ANTT
Setor Industrial pede ao STF suspensão das novas penalidades por descumprimento da tabela de fretes
Gemini CNI alega “intervenção estatal excessiva” nas negociações de transporte; MP nº 1.343 prevê multas de até R$ 10 milhões por …
STF
Caminhoneiros
Moraes determina cobrança de R$ 7 bilhões em multas de caminhoneiros por protestos contra Lula em 2022
Gemini Multas por CPF chegam a R$ 147 milhões; cobrança será realizada pela primeira instância da Justiça Federal Através da Carta…
Lucas Duarte
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Caminhoneiros
Justiça determina que caminhoneiro receba tempo de espera como hora de trabalho
Gemini Decisão é baseada no entendimento do STF que determina que tempo para carga e descarga seja considerado como jornada de tra…
Lucas Duarte
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Caminhoneiros
CNH de caminhoneiro pode ser apreendida em caso de dívidas? Entenda a nova decisão do STF
Bing AI Decisão da corte visa acelerar o processo de negociação de dívidas no Brasil; STF deixa claro os casos em que a medida não…
Lucas Duarte
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Destaque
STF autoriza apreensão de carteira de motorista em caso de dívidas
Agência Brasil Por 10 votos a 1, tribunal autorizou a aplicação da medida contra devedores que não demonstram disposição para nego…
Lucas Duarte
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Economia
Para advogado da JBS, mudanças na Lei do Descanso vão reduzir produtividade das empresas
Bing AI Mudanças determinadas pelo STF também podem afetar a remuneração de motoristas; para contornar impactos, frota de caminhõ…
Lucas Duarte
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Legislação
Mudanças na Lei do Descanso promovidas pelo STF podem ser a causa do aumento de assaltos a caminhões
Alterações na legislação levantam preocupações sobre a segurança nas estradas e a possibilidade de aumento nos índices de roubo de…
Lucas Duarte
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Artigo
Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista
Vipal/Divulgação Em junho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da …
Lucas Duarte
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Caminhoneiros
Dupla de motoristas: STF proíbe descanso com caminhão em movimento
Volvo/Divulgação Para o STF não é possível ter um descanso de qualidade com o caminhão em movimento; decisão pode inviabilizar op…
Lucas Duarte
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Caminhoneiros
Por unanimidade, STF confirma legalidade do exame toxicológico para motoristas
Adobe Stock Durante a sessão prevaleceu o voto do Ministro Alexandre de Moraes; decisão põe fim aos questionamentos sobre a legali…
Lucas Duarte
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