A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta semana um novo balanço das operações que fiscalização que visam coibir o descumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, popularmente conhecida como tabela de fretes e estabelecida pela Lei nº 13.703/2018.
Segundo o comunicado oficial do órgão federal, somente nos meses de fevereiro e março de 2019 foram fiscalizados 3955 caminhões em operações de transporte e identificadas 488 irregularidades no Estado do Rio de Janeiro, totalizando mais de R$ 500 mil reais em multas aplicadas neste período.
Ainda segundo a ANTT, as denúncias feitas por transportadores de carga, desencadearam entre os dias 26 e 28 de março, uma mega operação envolvendo 35 servidores da Agência na rodovia Presidente Dutra, no trecho do Rio de Janeiro. Além do cumprimento do tabelamento do frete, os requisitos para o transporte de produtos perigosos também foram fiscalizados durante a operação.
As ações de fiscalização que vêm sendo realizadas pela ANTT são amparadas pela Resolução nº 5.833, publicada em novembro de 2018, e que estabeleceu uma série de infrações que devem observadas e multas a serem aplicadas em casos de descumprimento do tabelamento do frete. Pela resolução, contratantes, transportadores, anunciantes e aqueles que obstruírem a fiscalização do órgão federal estão sujeitos a multas que variam de R$ 550,00 a R$ 10.500,00.
Atualmente, a tabela de fretes definida pela ANTT classifica as cargas em cincos tipos, geral, granel, neogranel, frigorífica e perigosa. Além disso a tabela traz faixas de quilometragem que variam de 1 a 3.000 quilômetros. De acordo com a Agência, a definição dos valores é baseada no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte.
De caráter obrigatório para o mercado de fretes do país, a tabela em vigor atualmente foi definida pela Resolução nº 5.839, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de janeiro de 2019.
Denúncias
Os profissionais do transporte que se sentirem lesados ou pressionados a descumprir o que determina a legislação federal podem realizar denúncias através dos canais de comunicação da ANTT, disponíveis CLICANDO AQUI.
Confira na íntegra o comunicado da ANTT: CLIQUE AQUI
LEIA: ANTT intensifica a fiscalização de cumprimento da tabela de fretes
TEXTO: Lucas Duarte
FOTO: ANTT
TEXTO: Lucas Duarte
FOTO: ANTT
Se calcular a média das multas aplicadas é melhor ser multado do que pagar a tabela, sai muito mais barato.
ResponderExcluirTá difidil os ricos nao querem dividir o dinheiro com os camioneiro
ResponderExcluirBom dia.pressisamos de uma informação da ANTT. Pois a Gerdau está pagando 20%abaixo da tabela .Até fevereiro pagava normal isso não está correto
ResponderExcluirA safadeza tá tão grade que agora no fim do mês a gerdau pagou a tabela porque precisava fechar o mês e liber as cargas para os clientes dela aí então pagou no sábado e domingo a tabela já na segunda voltou a nao pagar a tabela meu colega cattegou no sabasá pela tabela já na segunda eu fui cattegac a a gerdau já tinha cortado a tabela mínima pra tidisnos ver a grade safadeza wqu estão fazendo com nos camioneiros
ResponderExcluirSacanagem essa historia de tabela.
ResponderExcluirO queqtem que valer, é o livre mercado. Quando os postos de combustivel combinam o preço, essa pratica chama-se cartel.
Na minha opinião o frete deveria ser calculado por km do destino da carga e teria que sair calculado no CTe e o pagamento do frete registrado na receita e teria que ser declarado pelo motorista aí teria um fechamento,mas o Brasileiro leva tudo bagunçado
ResponderExcluirBobo e quem acredita em tabela de frete vai trabalhar não pra ve o caminhoneiro e uma classi desunida nada vai pra frente
ResponderExcluirEu penso um pouco diferente a desunião vêm a partir do momento o qual você acha que a classe é desunida
ResponderExcluirEu acredito na minha classe só não temos a ferramenta serta.
E às opiniões diversas.
Mas se um de nós estiver em algum apuro
Sempre tem um pra ajuda
Era para está valendo mais enfelismente tem passeiro que vai roda por qualquer preço eu mesmo já vi acontecer na minha frente e eu paguei pesado com ele e falei para ele se carregar eu denucio
ResponderExcluirantt só serve pra ganhar dinheiro com um cadastro de 5 anos e não tem morau nem uma de chegar em qualquer empresa e fechar. caso não paguei a tabela. ai é mas fácil fuder um pai de família na estrada quê um dono de transportadora
ResponderExcluirDo adianta fiscalizar o Rio de Janeiro , e não fiscalizar os outros estados, tipo Maranhão, Pará, Mato Grosso e Tocantins estados por onde escoa milhões de tonelada de grãos todos os anos.
ResponderExcluirInfelizmente é tal da lei da oferta..
ResponderExcluirFiscais para fiscalizar se a ANTT está em dia tem em todos os lugares do Brasil mais para fiscalizar a tabela de frete ai não tem kkkkkk parece brincadeira mais e Brasil
ResponderExcluira transfepagi de foz do Iguaçu nao paga a tabela e ainda paga com cartas frete q e ilegal mais nimguem denuncia porque nao a fiscalização la em foz
ResponderExcluira transfepagi a transli ea binacional estão descumprindo a lei do frete minimo e ainda paga com cartas frete q e ilegal mais nimguem denuncia porque nao a fiscalização la em foz do Iguaçu a antt nao fiscaliza nada em foz do Iguaçu por isso que estão descumprindo a lei do frete
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