Tabela de fretes: ANTT fiscaliza cerca de 4 mil caminhões no RJ

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta semana um novo balanço das operações que fiscalização que visam coibir o descumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, popularmente conhecida como tabela de fretes e estabelecida pela Lei nº 13.703/2018.
Segundo o comunicado oficial do órgão federal, somente nos meses de fevereiro e março de 2019 foram fiscalizados 3955 caminhões em operações de transporte e identificadas 488 irregularidades no Estado do Rio de Janeiro, totalizando mais de R$ 500 mil reais em multas aplicadas neste período. 
Ainda segundo a ANTT, as denúncias feitas por transportadores de carga, desencadearam entre os dias 26 e 28 de março, uma mega operação envolvendo 35 servidores da Agência na rodovia Presidente Dutra, no trecho do Rio de Janeiro. Além do cumprimento do tabelamento do frete, os requisitos para o transporte de produtos perigosos também foram fiscalizados durante a operação. 
As ações de fiscalização que vêm sendo realizadas pela ANTT são amparadas pela Resolução nº 5.833, publicada em novembro de 2018, e que estabeleceu uma série de infrações que devem observadas e multas a serem aplicadas em casos de descumprimento do tabelamento do frete. Pela resolução, contratantes, transportadores, anunciantes e aqueles que obstruírem a fiscalização do órgão federal estão sujeitos a multas que variam de R$ 550,00 a R$ 10.500,00. 
Atualmente, a tabela de fretes definida pela ANTT classifica as cargas em cincos tipos, geral, granel, neogranel, frigorífica e perigosa. Além disso a tabela traz faixas de quilometragem que variam de 1 a 3.000 quilômetros. De acordo com a Agência, a definição dos valores é baseada no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte.
De caráter obrigatório para o mercado de fretes do país, a tabela em vigor atualmente foi definida pela Resolução nº 5.839, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de janeiro de 2019. 

Denúncias 
Os profissionais do transporte que se sentirem lesados ou pressionados a descumprir o que determina a legislação federal podem realizar denúncias através dos canais de comunicação da ANTT, disponíveis CLICANDO AQUI.

Confira na íntegra o comunicado da ANTT: CLIQUE AQUI

Postar um comentário

15 Comentários

  1. Se calcular a média das multas aplicadas é melhor ser multado do que pagar a tabela, sai muito mais barato.

    ResponderExcluir
  2. Tá difidil os ricos nao querem dividir o dinheiro com os camioneiro

    ResponderExcluir
  3. Bom dia.pressisamos de uma informação da ANTT. Pois a Gerdau está pagando 20%abaixo da tabela .Até fevereiro pagava normal isso não está correto

    ResponderExcluir
  4. A safadeza tá tão grade que agora no fim do mês a gerdau pagou a tabela porque precisava fechar o mês e liber as cargas para os clientes dela aí então pagou no sábado e domingo a tabela já na segunda voltou a nao pagar a tabela meu colega cattegou no sabasá pela tabela já na segunda eu fui cattegac a a gerdau já tinha cortado a tabela mínima pra tidisnos ver a grade safadeza wqu estão fazendo com nos camioneiros

    ResponderExcluir
  5. Sacanagem essa historia de tabela.
    O queqtem que valer, é o livre mercado. Quando os postos de combustivel combinam o preço, essa pratica chama-se cartel.

    ResponderExcluir
  6. Na minha opinião o frete deveria ser calculado por km do destino da carga e teria que sair calculado no CTe e o pagamento do frete registrado na receita e teria que ser declarado pelo motorista aí teria um fechamento,mas o Brasileiro leva tudo bagunçado

    ResponderExcluir
  7. Bobo e quem acredita em tabela de frete vai trabalhar não pra ve o caminhoneiro e uma classi desunida nada vai pra frente

    ResponderExcluir
  8. Eu penso um pouco diferente a desunião vêm a partir do momento o qual você acha que a classe é desunida
    Eu acredito na minha classe só não temos a ferramenta serta.
    E às opiniões diversas.
    Mas se um de nós estiver em algum apuro
    Sempre tem um pra ajuda

    ResponderExcluir
  9. Era para está valendo mais enfelismente tem passeiro que vai roda por qualquer preço eu mesmo já vi acontecer na minha frente e eu paguei pesado com ele e falei para ele se carregar eu denucio

    ResponderExcluir
  10. antt só serve pra ganhar dinheiro com um cadastro de 5 anos e não tem morau nem uma de chegar em qualquer empresa e fechar. caso não paguei a tabela. ai é mas fácil fuder um pai de família na estrada quê um dono de transportadora

    ResponderExcluir
  11. Do adianta fiscalizar o Rio de Janeiro , e não fiscalizar os outros estados, tipo Maranhão, Pará, Mato Grosso e Tocantins estados por onde escoa milhões de tonelada de grãos todos os anos.

    ResponderExcluir
  12. Infelizmente é tal da lei da oferta..

    ResponderExcluir
  13. Fiscais para fiscalizar se a ANTT está em dia tem em todos os lugares do Brasil mais para fiscalizar a tabela de frete ai não tem kkkkkk parece brincadeira mais e Brasil

    ResponderExcluir
  14. a transfepagi de foz do Iguaçu nao paga a tabela e ainda paga com cartas frete q e ilegal mais nimguem denuncia porque nao a fiscalização la em foz

    ResponderExcluir
  15. a transfepagi a transli ea binacional estão descumprindo a lei do frete minimo e ainda paga com cartas frete q e ilegal mais nimguem denuncia porque nao a fiscalização la em foz do Iguaçu a antt nao fiscaliza nada em foz do Iguaçu por isso que estão descumprindo a lei do frete

    ResponderExcluir

Nunca publique suas informações pessoais, como por exemplo, números de telefone, endereço, currículo etc. Propagandas, desrespeito ou ofensas não serão toleradas nos comentários.