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VEJA: Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento

O portal da Revista Veja, publicou nesta segunda-feira (26) uma reportagem revelando a possibilidade de uma nova paralisação nacional de caminhoneiros. De acordo com a publicação, a nova manifestação terá como objetivo cobrar do Governo Federal o cumprimento da Lei 13.703, que estabeleceu Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. 
De acordo com a publicação, a nova paralisação não possui uma data definida, mas vêm sendo discutida pelos principais lideres da categoria nas últimas semanas. "Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento.", destaca trecho da publicação.
Procurado pela Veja, Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte e uma das principais lideranças dos protestos de caminhoneiros que marcaram o ano de 2015 e o governo de Dilma Rousseff, destacou a falta de comprometimento do governo em relação a promessa do tabelamento do frete. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa” afirmou. 
“Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para evitar isso. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar.”, completou. 
Durante a entrevista concedida a publicação, Schmidt lembrou ainda de outras leis que garantem proteção aos caminhoneiros, mas que não são cumpridas, especialmente pela falta de uma fiscalização efetiva, como é o caso da conhecida Lei do Descanso. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.”
Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.
“Hoje, todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou dezesseis horas?”, questionou a liderança. 

Fiscalização da tabela do frete 
No início deste mês, A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 5.833, que estabelece uma série de infrações que devem observadas e multas a serem aplicadas em casos de descumprimento do tabelamento do frete. 
De acordo com a publicação, as multas variam de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e são aplicáveis a anunciantes, contratantes, embarcadores e transportadores que forem flagrados praticando valores inferiores aos estabelecidos pela tabela. 
Após a publicação, o órgão federal intensificou as ações de fiscalização, especialmente nos estados da região norte, como por exemplo Pará e Amazonas. 

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TEXTO: Lucas Duarte

Com informações: VEJA
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