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| PRF/Divulgação |
Arla 32 contaminado, falhas no sistema SCR, reservatório vazio e presença de emulador estão entre as irregularidades constatadas na BR-222
Na tarde da última terça-feira (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou dois caminhões circulando com irregularidades no sistema de controle de emissão de poluentes. As ocorrências ambientais foram registradas durante uma ação de fiscalização no km 667 da BR-222, em Açailândia (MA).
Na primeira ocorrência, por volta das 15h15, o primeiro caminhão abordado pelos agentes circulava com a Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM) do sistema SCR acesa. Ao inspecionar o reservatório de Arla 32, foi constatado odor anormal e, após a coleta de amostra submetida ao teste com reagente Negro de Eriocromo-T, ficou comprovada a contaminação do produto.
Já por volta das 16h15, outro caminhão foi abordado no mesmo trecho da rodovia. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o tanque de Arla 32 estava vazio e apresentava vestígios de terra seca em seu interior. Apesar disso, a luz de advertência do sistema não estava acionada no painel. Ao aprofundarem as verificações, os policiais rodoviários federais encontraram um emulador instalado no conector do sistema OBD. O dispositivo eletrônico é utilizado para fraudar o sistema SCR, simulando o consumo de Arla 32 e impedindo a redução automática de potência do motor, mesmo com o sistema de controle de poluentes inoperante.
Diante dos fatos, foram lavrados autos de infração e confeccionados Recibos de Recolhimento Eletrônico de Documento (e-RRD), com prazo de 15 dias para regularização, incluindo apresentação de laudos técnicos emitidos por empresa acreditada pelo INMETRO, comprovando o correto funcionamento dos sistemas de controle de emissões.
Nas duas ocorrências, houve enquadramento, em tese, no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata de causar poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. Os fatos também serão comunicados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, conforme acordo de cooperação técnica vigente. Já no segundo caso, o emulador eletrônico utilizado para burlar o sistema foi apreendido e encaminhado à custódia da Delegacia da PRF em Imperatriz (MA).
