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Proposta pode reduzir o preço do litro do combustível em R$ 1,20 ao longo de dois meses; Medida deve ser publicada ainda nesta semana
Em uma nova tentativa de conter o preço do óleo diesel que segue em dispara em todo o Brasil, devido ao conflito no Oriente Médio, 20 estados brasileiros sinalizaram que irão aderir à proposta do Governo Federal que prevê uma nova subvenção (subsídio) a importadores do combustível.
A proposta que depende da publicação de uma nova Medida Provisória, prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. Somada ao subsídio anterior anunciado em março, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52. Se manifestaram a favor da proposta:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Os demais estados não listados, ainda não se pronunciaram. Já o Distrito Federal se posicionou contra a subvenção adicional. A proposta prevê que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região.
A nova subvenção bancada pelos estados e pelo governo federal deverá ser temporária e com previsão vigorar por até dois meses. Para entrar vigor e de fato reduzir os preços nas bombas de todo o país, a medida depende de publicação no Diário Oficial da União (DOU), fato que deve ocorrer ainda nesta semana, segundo previsão do Ministério da Fazenda.
