 |
| Gemini |
Proposta determina que caminhões saiam de fábrica com módulos escondidos e protegidos por travas ou sistemas eletrônicos antifurto; prazo para montadoras se adaptarem será de 12 meses
Uma prática que está se tornando cada vez mais recorrente nas rodovias brasileiras, postos de combustíveis e pátios de estacionamento, é o roubo e furto de módulos de caminhões. Diariamente a prática tem causado prejuízos de milhares de reais à caminhoneiros autônomos e até mesmo transportadores. Mas um Projeto de Lei (PL) apresentado neste mês na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), pretende reverter essa situação e dificultar as ações dos criminosos.
De autoria do deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT), o PL 2315/2025 torna obrigatória a instalação de módulos eletrônicos de controle em compartimentos de difícil acesso em veículos de carga, com mecanismos de proteção contra furtos, como por exemplo, travas com chave ou sistemas eletrônicos antifurto. Pela proposta, a nova regra ser aplicará a todos os veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) acima de 3.500 kg.
Segundo a redação da proposta, caso se torne lei, as montadoras de caminhões que atuam no Brasil terão um prazo de 12 meses para se adaptarem as novas regras. Caso não atendam as novas exigências, estarão sujeitas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
"O presente projeto de lei tem como objetivo enfrentar o crescente número de furtos de módulos eletrônicos de caminhões em todo o Brasil. Esses componentes, essenciais para o funcionamento dos veículos, têm sido alvos frequentes de criminosos devido ao seu alto valor de mercado e à facilidade de acesso em muitos modelos", explicar o parlamentar.
Com o avanço da tecnologia, os módulos eletrônicos se tornaram peças fundamentais e essenciais para o bom funcionamento de todos os recursos disponíveis nos caminhões, estando presentes nos motores, transmissões, sistemas de combustíveis, entre outras partes. Porém, o alto valor dos componentes e a existência de receptadores, despertou o interesse de criminosos em todo o Brasil.
"Os módulos são essenciais nos sistemas elétricos e eletrônicos dos caminhões. Quando tais equipamentos são retirados, os veículos sequer se movimentam ou têm algumas funções completamente comprometidas, ou seja, ficam inutilizados até a reposição dos aparelhos que podem chegar a custar até R$ 50 mil", completa o deputado federal.
Próximos passos
A proposta foi apresentada no dia 14 de maio de 2025 e agora precisa ser encaminhada para análise e aprovação na comissões relacionadas ao assunto. Em seguida precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, além de ser sancionada pelo Presidente da República para ser tornar lei. Não há uma prazo definido para a conclusão de cada uma das etapas.
