PRF/Divulgação
Teste realizado confirmou a contaminação do Arla 32 por minerais; caminhoneiro poderá responder por crime ambiental
Na última terça-feira, 11 de julho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou mais um caminhão circulando com irregularidades no sistema de controle de emissão de poluentes. A ocorrência foi registrada na BR-343, em Piripiri (PI).
Após a abordagem e início das averiguações, os policiais rodoviários federais constataram inicialmente que a LIM (luz indicadora de mau funcionamento) do sistema SCR estava acesa no painel, indicando assim que a emissão de NOx atingiu 3,5 g/kWh. Ao realizarem um teste com o líquido presente no reservatório de Arla 32, os agentes da PRF constataram a contaminação por minerais.
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Questionado, o caminhoneiro informou que não tinha conhecimento sobre as irregularidades e que o veículo pertencia ao seu patrão, para o qual trabalha há cerca de dois meses.
Diante dos fatos, constatou-se, a princípio, a ocorrência de causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora - na modalidade culposa. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra o motorista e será encaminhado ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas cabíveis referentes ao crime ambiental.
Competência da PRF
De acordo com a Resolução nº 666 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Art nº 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a fiscalização do nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela respectiva carga transportada.
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