Bolsonaro sanciona lei que permite cobrança de pedágio por quilômetro rodado

Arteris/Divulgação
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 2 de junho, um projeto de lei que promete revolucionar a cobrança de pedágios no Brasil e proporcionar mais economia aos motoristas. A partir de agora, as novas concessões rodoviárias poderão optar pelo free-flow, modalidade em que a cobrança é realizada por meio de sistemas de livre passagem em rodovias, dispensando assim a necessidade das praças de pedágio.  

“Esse é um passo importante na política do Governo Federal de modernização das rodovias federais”, avalia o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa.

Por meio do free-flow, a identificação dos veículos é feita de maneira automática e eletrônica, através de pontos com sensores, por radiofrequência ou por câmeras, instalados ao longo da rodovia. Com isso, os condutores passarão a pagar tarifas proporcionais ao uso da rodovia, ou seja, por quilômetro rodado e não por trechos como é feito hoje. 


“Pelo pagamento proporcional ao quilômetro rodado, as tarifas rodoviárias tendem a ser menores já que todos os motoristas passarão a contribuir de alguma forma com a manutenção”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Entretanto, segundo a Lei 14.157/2021, sancionada nesta quarta (2), deixar de efetuar o pagamento da forma estabelecida implicará em infração grave com aplicação de multa. 

O primeiro teste desta nova tecnologia em uma concessão federal deverá acontecer em um segmento da rodovia Presidente Dutra (BR-116/101/SP/RJ), que tem leilão previsto para o segundo semestre.

Confira na íntegra a Lei 14.157/2021: CLIQUE AQUI


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