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Programa Gigantes do Asfalto prevê cadastro de 100 pontos de parada e descanso até o fim do ano

Cláudio Neves/Portos do Paraná

Aumento significativo no número de PPD's foi confirmado pelo próprio Ministro da Infraestrutura durante o lançamento do Programa Gigantes do Asfalto

Com o objetivo melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos caminhoneiros brasileiros, o Governo Federal anunciou na última semana um amplo pacote de benefícios para a categoria, batizado de "Gigantes do Asfalto". 


Além de mudanças na legislação e medidas econômicas, o Ministério da Infraestrutura, presente na cerimônia de lançamento, confirmou uma ampliação expressiva do número de pontos de parada e descanso (PPD's) em rodovias federais de todo o país. 

"Postos de parada e descanso. Hoje nós vamos certificar um posto de parada, mais um. São 36 postos certificados e serão 100 até o final do ano", afirmou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Entende-se como Pontos de Parada e Descanso (PPD) os locais que contam com espaços destinados a espera, repouso e descanso dos motoristas profissionais. Ou seja, os estabelecimentos situados às margens das rodovias que normalmente podem ser postos de combustíveis, estações rodoviárias, pontos específicos para parada e apoio, alojamentos, hotéis ou pousadas e refeitórios de empresas ou de terceiros, que atendem os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto, podem solicitar o reconhecimento junto ao DNIT.


Segundo o Ministério da Infraestrutura, o credenciamento de Pontos de Parada e Descanso (PPD) tem como principal objetivo garantir o cumprimento da Lei 13.103 de 2015, conhecida popularmente como "Lei do Caminhoneiro", e consequentemente garantir aos profissionais do trecho conforto, comodidade e segurança, especialmente nos momentos de descanso.

Pontos já credenciados
Os atuais 36 pontos de Pontos de Parada e Descanso (PPD's) são fruto de duas grandes certificações promovidas pelo Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres. 

A primeira delas ocorreu em agosto de 2020, na ocasião 21 estabelecimentos foram credenciados pelo órgão federal em nove estados. Já no fim do mês de abril deste ano, a pasta certificou mais 15 locais em rodovias federais que cortam oito estados brasileiros.



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