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Próxima tabela de fretes deverá ter valores reduzidos

Cláudio Neves/Portos do Paraná
Prevista para ser publicada até o próximo dia 20 de julho, conforme determinação da Lei nº 13.703, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), a nova tabela de fretes deverá trazer valores reduzidos. 

A redução dos valores em relação a tabela vigente atualmente deverá acontecer em virtude das sucessivas quedas no preço do óleo diesel registradas em 2020. De janeiro a maio foram 12 reajustes promovidos pela Petrobras, sendo, 11 reduções que totalizaram 56,2% e um aumento de 10%.

Conforme previsto no Art 5º da Lei nº 13.703, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% em relação ao preço considerado na tabela vigente, para mais ou para menos, uma nova tabela deve ser publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nas últimas semanas, entidades que representam caminhoneiros autônomos em todo o país enviaram um requerimento ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando a suspensão temporária deste artigo durante a pandemia de Covid-19 (Coronavírus).

Entretanto, fontes ligadas ao governo federal, afirmaram à Agência iNFRA que tanto o Ministério quanto a ANTT não irão discutir a solicitação. Segundo o governo, alterações na Lei cabem apenas ao poder Legislativo.

Fontes também afirmaram à Agência iNFRA que o momento exige cautela e bom senso em relação a possíveis mudanças e reajustes na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). "Neste período de pandemia, alterar o preço no tabelamento do frete pode trazer problemas ainda maiores".


Entrave no STF
Atualmente a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela fretes é um dos principais pontos de polêmica no transporte brasileiro e de entrave no Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente tramitam na corte três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI's) movidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) (ADI 5964), pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil) (ADI 5956) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (ADI 5959).

O julgamento das três ADI's previsto para fevereiro deste ano, foi substituído por uma audiência de conciliação entre governo, caminhoneiros e empresários, realizada no dia 10 de março. Após uma avaliação positiva do Ministro Luiz Fux, relator das três ADI's, uma segunda audiência foi marcada para o dia 27 de abril, mas desmarcada devido ao avanço da pandemia de Covid-19. Até o momento, uma nova data foi marcada. Entidades ligadas aos caminhoneiros autônomos acreditam que novas audiências voltem a ocorrer somente em 2021, conforme estabelecido pela Resolução nº 677 do tribunal. O documento altera a gestão das atividades da corte até janeiro de 2021.

LEIA: Coronavírus adia nova audiência de conciliação sobre tabela de fretes no STF

TEXTO: Lucas Duarte
Com informações: Agência iNFRA
Caminhões e Carretas

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19 Comentários

  1. Para que reduzir quando o combustível estava valor alto as transportadores nunca reajustaram o valor do frete agora o combustível deu uma melhorada o frete baixa muito injusto oque fazem com o trabalhador

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    1. A grande verdade e que os caminhoneiros são desunidos deveriam ter parado deixar os governantes se fude.mas não ficam babando ovo do bostonaro

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    2. E uma vergonha ISSO. ÓLEO la nas alturas e nada de reajuste, agora óleo caiu um pouco e joga o frete la em baixo como estão fazendo nesse momento. Caminhão tem pneus mecânica tudo mais nao e só óleo não. E uma vergonha. Vontade e larca e or gazer outra coisa, caminhoneiro como eu muitos colegas de profissão não tem valor, e tratador igual cachorro e isso que classe e tratada. Vergonha

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    3. Não passe vontade! Largue e seja feliz em outra profissão! Quanto custa a sua tranquilidade?

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  2. Pqp
    Quando começa a sobrar alguma coisa eles já estão pensando baixar a tabela. E bem ligeirinho. Mais prá aumentar fica meses prá certar o preço.
    Isso é uma pouca vergonha em falta de respeito com nós autônomo.

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  3. Enquanto a categoria não tiver uma união, igual a dos cegonheiros, vai ser isso mesmo...sobe o diesel e não sobe o frete...baixa o diesel...baixa o frete. Ninguém paga pedágio... cobram descarga do frete...a putaria tá grande...mas a culpa é do Corona Vírus...

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  4. Só parando tudo novamente, trava tudo quero ver eles abaixar o frete

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    1. Parando nada isso é uma classe mais desunida não existe para não todos bando de frouxo

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  5. Não sou dá esquerda pessoal vamos acordar o governo está vendo que nós somos fracos e desunidos

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  6. Será que vai abaixar o pedágio o pneus o mecânico as peças as refeições a água o aluguel a energia

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  7. Agora as transportadoras estão baixando os fretes alegando que o óleo baixou, mas ninguém aumentava o frete quando o óleo sofria reajuste, são um bando de sanguessugas,está era a hora de todos nós que estamos trabalhando tomarmos um fôlego e tentar pagar nossas contas com um pouco mas de tranquilidade, vermes oportunistas!

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  8. Na pratica nao serve de nada pois nunca é feito cálculos baseado e preço minimo de frete em sim na oferta e procura de caminhoes, carrego algumas cargas até acima do piso mínimo, mas na maioria das vezes nao atinge o mínimo pois as empresas sabem que não há ficalizaçao, o mesmo acontece com os pedágios que nao sao pagos conforme a legislaçao, tempos de descarga que nao sao cumpridos, nao ha estacionamentos para espera nas empresas com minimo de higiene segurança e diguinidade aos motoristas, para isso tudo tem resoluçoes normas e leis porem nao a fiscalizçao efetiva!

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  9. Na minha opinião galerinha a tal tabela teve duração curta...foi bom enquanto durou! Agora começa a miséria novamente e fica tudo como estava antes. Lamentável

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  10. Aqui em Primavera do Leste MT não serve de nada essa tabela, Rondonópolis, Nova Mutum Sorriso também, mas os produtores estão sorrindo a beça, pois o soja e milho estão cotados em altas.

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    1. Só denunciar que paga abaixo.da.tabela.e carregar apenas.com.quem.paga a.tabela.

      Campanha: Diga não ao frete baixo!

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  11. Na maioria das vezes nos temos agir tamos unir fazer o país para tudo aí nos terrenos valor

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  12. Mas que vergonha!!! Nunca pagam na tabela de frete, empresas fazem você assinar contrato com frete mais baixo.. se não você perde o frete. Agora que ia sobrar um pouco para os proprietários de veículos querem mexer no preço! Quando subir o óleo aumentam a tabela também!

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  13. O frete tem mais dez anos que não sobe o óleo de dez anos atrás não chegava a dois reais.....subiram o preço do óleo desenfreadamente agora querem baixar o frete que não teve nenhum reajuste.....isso eh uma vergonha

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