ANTT divulga nova tabela de fretes com novidades e valores maiores

Cláudio Neves/Portos do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16 de janeiro a Resolução nº 5.867. O documento atualiza as regras, a metodologia e os valores da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes.

Em relação a última tabela vigente, publicada em julho de 2019, a nova publicação traz uma série de novidades. Destaca-se, 12 tipos de cargas, anteriormente eram 11, a obrigatoriedade do pagamento do frete de retorno para as operações impedidas pela regulamentação de trazer cargas no retorno (Exemplo: Um caminhão que transporta combustível e não pode voltar transportando outro tipo de carga), inclusão no cálculo do piso mínimo, a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro, atualização monetária dos itens que compõem a tabela, como pneu, manutenção, etc e a criação de duas novas tabelas para contemplar a operação de carga de alto desempenho. De acordo com a ANTT, as Operações de Alto Desempenho são aquelas que levam menor tempo de carga e descarga.

Cargas 
A partir de agora a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas passa a contar com 12 tipos de cargas. São elas: Granel sólido, granel líquido, frigorificada, conteinerizada, carga geral, neogranel, perigosa (granel sólido), perigosa (granel líquido), perigosa (carga frigorificada), perigosa (conteinerizada), perigosa (carga geral) e granel pressurizada.

Valores
A nova tabela publicada pela ANTT, mantém valores referentes ao descolamento (CCD) em R$/KM e as operações de carga e descarga (CC) em R$.

Pela publicação, para as operações de carga lotação os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 2,0524 a R$/KM 5,6239 dependendo do número de eixos do veículo e tipo de carga (anteriormente variavam de R$/KM 1,7157 a R$/KM 5,5549). Já os valores de carga e descarga (CC) variam de R$ 220,10 a R$ 561,70, de acordo com o número de eixos e tipo de carga (anteriormente variavam de R$ 101,63 a R$ 506,54).

Já para operações de transporte que envolvem apenas a contratação do veículo automotor de cargas, os valores de de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 2,0265 a R$/KM 4,6569 (anteriormente variavam de R$/KM 2,3041 a R$/KM 4,4978) e os valores de carga e descarga variam de R$ 211,13 a R$ 450,54 (anteriormente variavam de R$ 197,75 a R$ 388,57). Em ambos os casos de acordo com o número de eixos do veículo e tipo de carga.

Para as operações de carga lotação de alto desempenho, os valores de de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,5810 a R$/KM 4,8956 e e os valores de carga e descarga variam de R$ 86,38 a R$ 200,15. Em ambos os casos de acordo com o número de eixos do veículo e tipo de carga.

E para operações de transporte de cargas de alto desempenho que envolvem apenas a contratação do veículo automotor de carga, os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,5651 a R$/KM 4,6647 e os valores de carga e descarga variam de R$ 84,96 a R$ 159,14 também variando de acordo com o número de eixos do veículo e tipo de carga.


Como calcular
A nova tabela publicada nesta quinta-feira, mantém a metodologia de cálculo através da aplicação do Coeficiente de Carga e Descarga (CC, em R$), do Coeficiente de Deslocamento (CCD, em R$/km) e quilometragem percorrida para o transporte contratado. Ou seja, cálculo do Piso Mínimo de Frete deve ser realizado da seguinte forma:

1- Define-se primeiramente o tipo de operação e o tipo de carga;
2- Na sequência, identifica-se quais os coeficientes de custo de deslocamento (CCD) e de carga e descarga (CC) para o número de eixos do veículo;
3- Define-se a distância a ser percorrida;
4- Por fim, aplica-se a seguinte expressão para o cálculo do Piso Mínimo de Frete em Reais por viagem (R$/viagem): PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC

EXEMPLO: 
Operação: Transporte Rodoviário de Carga Lotação
Carga: Granel Sólido
Veículo: 7 eixos
Distância: 300 km
Reprodução Resolução 5.867
Aplica-se a fórmula:
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (300 x 4,1427) + 356,74
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = 1.242,81 + 356,74
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = R$ 1.599,55

Vale lembrar que, ao contrário do que muitos imaginam, o piso mínimo de frete não é o valor final que deve ser cobrado para a realização de determinada operação de transporte. O piso mínimo de frete é o custo mínimo para realização da operação de transporte.

Segundo o Artigo 3º da Resolução nº 5.867, devem ser acrescentados ao valor do piso mínimo de frete: O lucro, as despesas de administração, tributos, taxas e valores de frete retorno para veículos impedidos pela regulamentação de trazer cargas. Já o pagamento do pedágio deve seguir obrigatoriamente a regulamentação da Lei 10.209, de 23 de março de 2001, conhecida como Lei do Vale Pedágio. Ou seja, o valor final do frete será calculado da seguinte forma:

VALOR DO FRETE: Piso mínimo + Lucro + Custos com pedágio + despesas

Multas
A Resolução nº 5.867 mantém multas com valores que variam de R$ 550,00 a R$ 10.500,00 para contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios e/ou outros agentes do mercado que praticarem valores abaixo do piso mínimo estabelecido e/ou dificultarem ações de fiscalização. Caminhoneiros autônomos seguem isentos de penalidades.

Em vigor
Segundo a Resolução nº 5.867, as novas regras e valores da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) entram em vigor na próxima segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

Confira na íntegra a nova tabela (Resolução 5.867): CLIQUE AQUI

TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas

Postar um comentário

4 Comentários

  1. essas tabelas so servem pra formaçao de carteis

    ResponderExcluir
  2. A NTT fez a parte dela cabe a nós caminhoneiros autônomos cumpri o que a resolução nós manda e tempos que trabalha dentro da resolução não dá forma de transportadoras

    ResponderExcluir
  3. ANTT fez a parte dela cabe nos caminhoneiros autônomos fazer a nossa cumprindo o que está na lei não o que está fora dela por que se fizer o que está fora depois não adianta cobra do governo

    ResponderExcluir
  4. Olá senhoras e senhores, Você precisa urgentemente de um empréstimo pessoal ou empréstimos comerciais ou um empréstimo para iniciar um projeto ou comprar uma casa ou um carro ou precisa de um empréstimo para qualquer outro propósito? Em caso afirmativo, aconselhamo-lo a entrar em contato com o Sunshine Financial Group via {Email: sunshinefinancialgroupinc@gmail.com} ou {WhatsApp: +447903159998}.

    O Sunshine Financial Group é uma empresa abrangente de serviços financeiros comprometida em ajudá-lo a melhorar seu sucesso financeiro a longo prazo. Nossos programas personalizados são projetados para ajudar a crescer, proteger e conservar sua riqueza, oferecendo serviços e conhecimentos personalizados.

    A razão pela qual você deve entrar em contato com o Sunshine Financial Group;
    - Você pode solicitar um empréstimo a qualquer momento, em qualquer lugar, para seu próprio conforto
    - Você pode emprestar de 1.000 a 20 milhões de euros
    - Receba seu empréstimo dentro de 24 horas
    - Sem taxas ocultas.
    - Taxa de juros anual de 3%
    - Você tem a chance de selecionar a data do reembolso, semanalmente, mensalmente ou anualmente, por um período de 1 a 30 anos.
    -Sua transação de empréstimo é 100% segura conosco.

    Se você está achando tão difícil obter empréstimos de capital de seus bancos locais ou de outros institutos financeiros, não se preocupe mais, porque esta empresa ajudou inúmeras pessoas e organizações que enfrentam dificuldades financeiras em todo o mundo. Quando você se inscreve no Sunshine Financial Group, está se inscrevendo em uma empresa confiável que se preocupa com suas necessidades de financiamento. Você será tratado durante todo o processo.

    Se você precisar de um empréstimo urgente, escreva para o e-mail ou o número abaixo para obter mais informações sobre o empréstimo.
    Contato por e-mail: (sunshinefinancialgroupinc@gmail.com)
    Contato do WhatsApp: +447903159998

    Um empréstimo adequado para todos

    ResponderExcluir

Nunca publique suas informações pessoais, como por exemplo, números de telefone, endereço, currículo etc. Propagandas, desrespeito ou ofensas não serão toleradas nos comentários.