Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir rodotrem

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla. O empregado argumentava acúmulo de funções, mas a Turma entendeu que as atividades eram compatíveis com a sua qualificação.

Rodotrem
Na reclamação trabalhista, o motorista sustentou que passou a exercer a função de carreteiro rodotrem a partir de setembro de 2009. A atividade envolvia realizar o engate e o desengate das duas carretas e do “dolly”, elemento de ligação entre elas. Segundo ele, a mudança acarretou acúmulo de trabalho e de responsabilidades, “sem que tais atividades fossem compatíveis com a natureza da atividade pactuada no contrato de trabalho”. Por isso, pediu aumento salarial de 60%.


Acúmulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu ser devido o pagamento do adicional. Segundo o TRT, o empregado, contratado para exercer a função de motorista de carreta, passou a dirigir uma carreta rodotrem “e, assim, desempenhava tarefas que exigiam maior preparo, atenção, cuidado, destreza e perícia”, caracterizando acúmulo de funções.

Amparo legal
Para o relator do recurso de revista da empresa, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o engate e o desengate das carretas não implicam exercício considerável de tarefas diversas daquelas para as quais o motorista havia sido contratado. “Nesse caso, não há amparo legal para concluir que o exercício dessa atribuição, a partir de setembro de 2009, tenha importado em alteração contratual ilícita, nem há justificativa para a pretensão de recebimento de acréscimo salarial”, concluiu.
A decisão foi unânime.
FONTE: TST 

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13 Comentários

  1. Os Juízes do trabalho também acha legal, correto, o motorista carregar o caminhão dirigir por 24 horas seguidos e ainda descarregar...isso é piada. Isso acontece com os motoristas que fazem as "puxadas" de remédios dentro do estado de pernambuco.

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    1. Larga esse emprego e procura outro caminhac para dirigir

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    2. Vai trabalhs no escritorio la nso precisa desengatar carreta kkkkkkkkkkkkkkk cambada.

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  2. Eu não quero nem de graça esse negócio de rodotremna minha opinião tinha q acabar.

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    1. Vc nao quer? Kkkk acho q vc nso tem nem a categoria exijida, vc nso sabe oq e bom rapaiz

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  3. O Trabalho p dirigir executar os serviços p conduzir um caminhão desses exige tecnica e muita responsabilidade qualquer vacilo o potencial de estrago é grande em todos os sentidos deveria ser reconhecido pelos Shores Juizes

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  4. Concordo tbm rodotrem e coisa de quem tem o olho gordo tanto o patrão como o profissional

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  5. Eu acho q tem muito motorista com dor de cotovelo kkkkkkkkkkk q e loko p dirigir um rodotrem, eu adoro rodotrem e adoro desengatar p mim eu trabalhava de graca pq eu gosto demais .kkkkkkke adoro atrapalhar o povo na estrada de preferencia na rio bahia kkkkkkkkkk

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  6. Eu não quero bitrem também não trabalhar por dois receber por um, tenho 10 anos de carreta ok. Mas como diz por aí todo dia sai um trouxa de casa...vai fundo.

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  7. A eu nao quero nem pagando mais se uma carreta ja da trabalho imagina duas e outra tem que parar no posto so com autorizacao porque sinao e fumo tem horario pra rodar vicinal nao podi rodar e pura buxa

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  8. Tenho CNH desde 1977
    Curso MOP
    Passageiros
    Cargas indivisível
    EAR
    30 anos de boleia
    Vcs piazada que gosta de bitrem rodotrem tritrem só falam 7 eixos 9 eixos quero dizer a vocês que eu mais gosto é de mulheres cheirosas,

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  9. Restrições para trafegar Bitrem do por do sol ao cair do sol.qual a necessidade desses veículos? ??????

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