Ministério das Cidades cancela exigência de curso e prova para renovar a CNH

O Ministério das Cidades determinou no último sábado (17) a revogação da Resolução nº 726 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelecia novas regras e procedimentos para formação condutores e a realização de curso e prova teórica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 


A medida que entraria em vigor a partir de junho deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de março, gerando uma grande repercussão na mídia e insatisfação popular, já que foi vista como uma nova forma de arrecadação. 
"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a nota do ministério.
De acordo com o órgão federal, o cancelamento da Resolução nº 726 cumpre com as diretrizes da atual gestão, que tem como principal objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. 
Segundo o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a revogação anunciada no último final de semana acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro. 
Em nota, o Ministério das Cidades destacou ainda que seus técnicos em conjunto com o Denatran seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação oficial está prevista para acontecer hoje, segunda-feira (18). 
TEXTO: Lucas Duarte
Blog Caminhões e Carretas 
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