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BNDES será responsável pela gestão do montante e financiamento poderá ser obtido por caminhoneiros autônomos e transportadoras
Tendo como principal objetivo incentivar a renovação da frota e até mesmo socorrer o mercado brasileiro de caminhões, que vem amargando ao longo do ano sucessivas quedas nos volumes de produção e vendas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou a liberação de R$ 6 bilhões para o financiamento de veículos de carga.
Previsto na Medida Provisória nº 1.328, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16/12), o recurso será pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro e poderá aportar recursos próprios no programa.
Segundo a MP, o financiamento poderá ser acessado por caminhoneiros autônomos e transportadoras para a aquisição de caminhões zero quilômetro e/ou seminovos, mas com regras. Pelo texto, os caminhões novos adquiridos pelo programa deverão ser exclusivamente produzidos no Brasil. Já a aquisição de seminovos só poderá ser feita por autônomos e pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas.
Já as condições financeiras, como taxas de juros, prazos e carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A MP também autoriza a adoção de condições diferenciadas de financiamento para quem entregar para reciclagem caminhões com mais de 20 anos de uso, além de incentivar a aquisição de modelos mais eficientes por transportadores autônomos.
Confira na íntegra a MP nº 1.328: CLIQUE AQUI
