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Nova MP prevê desconto adicional de R$ 1,00 em cada litro de óleo diesel; mais de 25% do diesel consumido no país é importado
Diante do eminente risco de falta de óleo diesel em todo o Brasil e consequentemente disparada no valor do litro combustível, provocada pela escalada do preço do barril de petróleo que já ultrapassa os 100 dólares, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quarta-feira (10) uma nova Medida Provisória (MP) para conter o preço do combustível no País.
O documento autoriza a União a conceder subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos. Neste primeiro momento, o valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.
A nova MP do diesel também define que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira.
Atualmente, mais 25% do diesel consumido no país é importado.
