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Novo valor mensal se aplicará aos caminhoneiros que atuam em operações rodoviárias de longa distância; acordos e convenções coletivas de trabalho deverão seguir o novo piso salarial estabelecido
A crescente escassez de motoristas no transporte rodoviário de cargas brasileiro se tornou uma realidade incontestável em praticamente todas as operações. Números mais recentes da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), revelam que somente nos últimos 10 anos, o país perdeu 1,1 milhão de motoristas profissionais, aqueles que são habilitados nas categorias C, D e E.
Para grande para dos profissionais que ainda seguem exercendo a atividade, a baixa remuneração é um dos principais fatores que afastado cada vez mais os caminhoneiros das estradas, especialmente em operações de longa distância, marcadas principalmente por longos dias fora de casa. Atenta a essa realidade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17), um texto que estabelece um novo piso salarial nacional para toda a categoria. A novidade foi incorporada ao texto da Medida Provisória (MP) nº 1.343, que inicialmente tratava apenas das novas regras de fiscalização do Piso Mínimo de Frete.
De acordo com o texto aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), fica instituído o piso salarial nacional de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais para os motoristas profissionais empregados no transporte rodoviário de cargas que atuem em operações de longa distância, ou seja, aquelas em que o motorista permaneça fora da base da empresa, matriz ou filial, ou de sua residência por período superior a 24h (vinte e quatro horas).
A proposta prevê ainda que novo piso salarial conste na Lei 13.103/2015, popularmente conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Além disso, todos os acordos e convenções coletivas de trabalho deverão seguir o novo valor, sendo proibido qualquer tipo de redução ou pagamento inferior ao piso estabelecido.
Para Zé Trovão, o texto aprovado tira o caminhoneiro da escravidão. "Estamos levando dignidade para aqueles homens que, aos 70 anos de vida, continuam na boleia do caminhão trabalhando dia após dia porque não conseguem se aposentar por ter um salário miserável", disse o deputado
Na prática, o novo piso salarial aprovado ainda não está valendo. O texto segue agora para o Senado e precisa ser votado até o mês de julho, quando perde a vigência.
Confira na íntegra o novo texto da MP 1.343: CLIQUE AQUI
