 |
| Nova 364/Divulgação |
Cobrança de tarifas que variam de R$ 5,40 à R$ 37,00 foi retomada à 0h desta quinta-feira (12); decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Atendendo um recurso da Concessionária Nova 364, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou nesta quarta-feira (11) a retomada da cobrança de pedágio na modalidade free flow no trecho da BR-364, entre Vilhena (RO) e Porto Velho (RO). Com a decisão judicial, a cobrança foi retomada à 0h desta quinta-feira (12).
A decisão reconhece a regularidade da arrecadação iniciada pela concessionária, conforme validação técnica realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como a necessidade de preservação do equilíbrio do contrato e da continuidade dos serviços prestados aos usuários.
Segundo a concessionária, "a arrecadação tarifária é fundamental para garantir a manutenção da estrutura de atendimento 24 horas, a conservação da rodovia e o cumprimento do cronograma de investimentos previstos no contrato de concessão", afirma em nota.
A cobrança havia sido suspensa pela Justiça Federal no último dia 29 de janeiro, após um pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia (Aprosoja/RO) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A decisão liminar na época também apontou o descumprimento de diversas cláusulas contratuais.
Atualmente a Concessionária Nova 364 administra sete praças de pedágio no trecho concedido, sendo, a P1, em Candeias do Jamari (RO), P2, em Cujubim (RO), P3, em Ariquemes (RO), P4, em Ouro Preto do Oeste (RO), P5, em Presidente Médici (RO), P6, em Pimenta Bueno (RO) e P7, em Pimenta Bueno (RO). Já os valores variam de 5,40 a R$ 37,00.
