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PL 4805/2025 determina que o dispositivo esteja presente em todos os veículos de carga com PBT superior a 3,5 toneladas; CONTRAN será responsável pela regulamentação
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um novo Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a instalação de um novo dispositivo de segurança em caminhões. Trata-se de um sistema capaz de detectar a sonolência do motorista durante a condução.
De autoria do deputado federal, Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), o PL 4805/2025 estabelece que a instalação do dispositivo será obrigatória em todos os veículos de carga novos com Peso Bruto Total (PBT) superior a 3.500 kg.
Ainda segundo a redação da proposta, a presença do dispositivo de segurança nos caminhões novos será exigida 01 ano após Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) definir as especificações técnicas pertinentes e um cronograma de implantação.
"A tecnologia necessária para a detecção de sonolência já está amplamente disponível no mercado automotivo mundial. Os sistemas eletrônicos modernos utilizam monitoramento facial, análise de padrões de condução e algoritmos de inteligência artificial para identificar sinais de fadiga em tempo real, emitindo alertas que podem prevenir acidentes fatais. Esses dispositivos têm custos decrescentes e eficácia comprovada, representando um investimento mínimo quando comparado ao valor total dos veículos de carga" justifica o parlamentar.
Próximos passos
Apresentado no dia 29 de setembro de 2025, o PL 4805/2025 precisa ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, bem como nas respectivas comissões de cada casa, além de ser sancionado pelo Presidente da República. Não há um prazo mínimo para conclusão de cada uma dessas etapas.
Confira na íntegra a PL 4805/2025: CLIQUE AQUI
