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| Sindtanque-MG/Divulgação |
Ações de fiscalização acontecem em três cidades goianas até o dia 30 de junho; greve de tanqueiros em Minas Gerais e denúncia de entidades desencadearam a megaoperação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) segue intensificando as ações de fiscalização com foco no cumprimento da Lei do Piso Mínimo de Frete (Lei 13.703/2018), do Vale-Pedágio Obrigatório (Lei nº 10.209/2001) e da Estadia (Lei nº 13.103/2015). Após ações em Betim (MG), a Agência agora concentra esforços no estado de Goiás.
Na última quarta-feira, 25 de junho, equipes da ANTT realizaram uma grande operação de fiscalização no Pool da Vibra Energia (antiga BR Distribuidora), localizado no bairro Novo Mundo, em Goiânia (GO). O local também abriga outras distribuidoras como a Raízen e Ipiranga. Hoje, quinta-feira, 26 de junho, as ações de fiscalização acontecem em Rio Verde (GO). Já na próxima segunda-feira, 30 de junho, acontecerão em Senador Canedo (GO).
De acordo com o diretor da Federação Nacional das Empresas Transportadoras de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (FNTC) e presidente do Sindtanque Centro-Oeste, Jorge Viana, as fiscalizações da ANTT têm confirmado o que as entidades vêm denunciando há muito tempo: as distribuidoras de combustíveis têm descumprido de forma negligente as leis que regem o transporte de combustíveis e de derivados de petróleo no Brasil.
“As próprias distribuidoras, em total afronta à legislação federal e numa conduta criminosa, têm colocado os transportadores em situação crítica, obrigando-os a rodarem no prejuízo, muitas vezes recebendo pelos fretes valores abaixo do custo real da operação. Mas a Federação e seus sindicatos filiados não vão se calar”, diz.
Segundo Viana, a FNTC já está tomando as providências cabíveis e, se necessário, poderá promover manifestações em todo o país.
“As distribuidoras precisam entender que não existe transporte sem o cumprimento das leis, e a responsabilidade é de quem contrata. Se não houver providências imediatas as consequências serão graves. O Brasil pode parar novamente”, afirma o dirigente, se referindo à greve dos transportadores de 2018, que paralisou o país por dez dias.
O aumento nas ações de fiscalização da ANTT especialmente em relação aos valores de frete pagos aos transportadores de combustíveis, acontece logo após uma paralisação da categoria realizada no dia 09 de junho em Minas Gerais.
