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| PRF/Divulgação |
Capacitação realizada no Distrito Federal contou com aulas teóricas e práticas na rodovia; 12 caminhões foram fiscalizados, sendo que seis apresentavam irregularidades
Na última segunda-feira, 5 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Distrito Federal promoveu uma treinamento com o objetivo de capacitar os agentes para a fiscalização de emissões veiculares de caminhões. A iniciativa foi promovida pelo Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais.
Tendo como objetivo, difundir o conhecimento e a técnica de fiscalização de emissão de gases veiculares, a ação de nivelamento contou com a presença de 16 participantes da corporação, além de aulas teóricas e práticas.
Segundo a PRF, no turno da manhã foram ministrados ensinamentos de técnicas para o combate aos crimes relacionados à poluição, previstos no Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais. Já a parte prática envolveu a fiscalização de 12 caminhões, sendo que, seis apresentavam irregularidades ambientais. Entre as adulterações encontradas, foram constatados veículos com sistema SCR inoperante, arla 32 adulterado e presença de dispositivo eletrônico para desvio dos gases.
Além do aperfeiçoamento dos policiais rodoviários federais, também foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e encaminhados para o Ministério Público do Distrito Federal.
Competência da PRF
De acordo com a Resolução nº 666 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Art nº 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a fiscalização do nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela respectiva carga transportada.
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