ICMS sobre combustíveis será congelado por 90 dias

Arquivo CNT

Objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão subordinado ao Ministério da Economia, anunciou nesta sexta-feira, 29 de outubro, o congelamento por 90 dias do do chamado "preço médio ponderado ao consumidor final", valor que incide a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas de combustíveis.

Segundo o Confaz, a decisão tomada pelo colegiado durante 339ª Reunião Extraordinária, tem como principal objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.


Para o Governo Federal, o congelamento temporário do "preço médio ponderado ao consumidor final" é uma forma de ganhar tempo na busca por alternativas aos sucessivos reajustes de preços que vem sendo impostos pela Petrobras. 

Entretanto, vale lembrar que o congelamento temporário será apenas um atenuador nos aumentos de preços, uma vez que não impedirá que novos reajustes promovidos pela petroleira cheguem as bombas de todo país. 



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