Governo de Minas Gerais anuncia redução na cobrança de ICMS sobre o óleo diesel

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A partir da próxima segunda-feira, 1ºde novembro, alíquota do ICMS passará de 15% para 14% no estado mineiro, entretanto, a medida será temporária

Atento aos anseios da população, especialmente dos caminhoneiros, o Governo de Minas Gerais anunciou nesta segunda-feira, 25 de outubro, que reduzirá a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) que incide sobre o óleo diesel no estado. A informação é confirmada pelo Decreto nº 48.286, também publicado nesta segunda (25).

De acordo com a publicação, a partir do dia 1º de novembro de 2021, a alíquota incidente sobre o combustível passará de 15% para 14%, seguindo assim até o dia 31 de janeiro de 2022.  Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) na prática, haverá uma redução de 6,5% do valor do tributo, ou seja, com a atual alíquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). Já após a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10).

Para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além de beneficiar os caminhoneiros, a medida é também uma forma de socorrer os mineiros, especialmente os mais pobres, já que o preço do diesel interfere diretamente no custo do transporte e no preço dos alimentos. 

“Temos tido um aumento constante no preço do combustível nos últimos 12 meses. Além disso, temos assistido também uma alta no preço do gás, de vários produtos alimentícios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida. Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado, sabe que o dinheiro dele vai render menos. E como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, conseguimos, na última semana, alterar o valor do ICMS que é cobrado por litro de óleo diesel", disse.


Ainda segundo a SEF-MG, a decisão de reduzir a alíquota do ICMS do diesel representará R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação. Ou seja, não haverá renúncia de receita, mas uma interrupção no aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela variação do preço dos combustíveis promovido pela Petrobras.

“Os preços dos combustíveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famílias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição. Não é justo que Estado aumente sua arrecadação com aumentos que sacrificam os mineiros”, pondera o governador.

Confira na íntegra o Decreto nº 48.286: CLIQUE AQUI


Aumento no preço do diesel
O anúncio de redução na cobrança de ICMS sobre o óleo diesel, realizado pelo Governo Federal, aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras confirmou um novo aumento recorde no preço do combustível nas refinarias de todo o país. Nesta terça-feira, 26 de outubro, entrou em vigor um aumento médio de 9,15% no preço do óleo diesel, cerca de R$ 0,28 por litro.


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