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Com investimentos de R$ 7,3 bilhões, projeto de concessão da BR-381/262/MG/ES é aprovado

DNIT/Divulgação

Leilão da BR-381/262/MG/ES está previsto para ocorrer no quarto trimestre deste ano

Uma das principais promessas do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, está prestes a se tornar realidade. Nesta quarta-feira, 28 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o projeto de concessão rodoviária do sistema BR-381/262/MG/ES. Cabe agora à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do edital com as regras do leilão, previsto para acontecer no último trimestre de 2021.

Segundo a pasta, estão previstos cerca de R$ 7,3 bilhões de investimentos para melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário, além de outros R$ 4,7 bilhões destinados a serviços operacionais, ao longo de um contrato de 30 anos, que poderá ser prorrogado por mais cinco.

Em virtude da necessidade de investimentos, modelagem e garantias contratuais previstas na concessão, a expectativa do Ministério da Infraestrutura é que haja uma “disputa entre os interessados”, adiantou o secretário nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello Costa. “Este complexo é um dos mais importantes eixos de logística de cargas e de transporte de passageiros da região centro-sul do país”, disse.

De acordo com o MInfra, o leilão contará com um híbrido com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate – o mesmo utilizado com sucesso na recente licitação da BR-153/080/414/GO/TO. A concessão prevê ainda uma série de inovações, como, desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o sistema automático de pagamento.


Sobre a concessão
Com o objetivo de beneficiar diretamente diferentes setores produtivos de Minas Gerais e Espirito Santo, como pecuária, agricultura, mineração e polos industriais e comerciais, como por exemplo, o Vale do Aço, importante região composta por siderúrgicas, a concessão abrangerá mais de 670 quilômetros, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES).

Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG).

Outras concessões
De acordo com o balanço oficial do MInfra, desde 2019 já foram assegurados mais de R$ 22 bilhões em investimentos privados na melhoria da infraestrutura rodoviária do Brasil. Somente em 2021, já foram realizados os leilões da BR-153/080/414/GO/TO (R$ 7,8 bilhões) e da BR-163/230/MT/PA (R$ 1,8 bilhão). Até o fim do ano, também está prevista a relicitação da Via Dutra, junto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ), com um aporte estimado de R$ 14,5 bilhões.

Com informações: MInfra

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