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CNT solicita prorrogação do prazo para renovação do exame toxicológico

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Entidade solicitou ao Ministério da Infraestrutura, uma prorrogação de 30 para 90 dias no prazo para renovação dos exames toxicológicos 

Em vigor há pouco mais de uma semana, o endurecimento das regras para a realização obrigatória e periódica do exame toxicológico (a cada 2 anos e 6 meses) por motoristas habilitados nas categorias C, D ou E, segue gerando uma série de discussões e polêmicas entre profissionais, além de preocupações de entidades ligadas ao transporte rodoviário. 


De acordo com a nova redação dada pela Lei 14.071/2020 ao Art. 165-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas habilitados nas categorias C, D ou E que forem flagrados conduzindo veículos sem a realização do exame toxicológico periódico (na renovação da CNH ou na mudança de categoria ou a cada 2 anos e 6 meses), estarão cometendo uma infração de natureza gravíssima e serão punidos com multa de R$ 1.467,35 (valor correspondente a cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 meses. 

Para evitar as penalidades, os condutores que estiverem com exame toxicológico vencido terão até 30 dias, a contar a partir da data de vencimento, para realizarem um novo procedimento e regularizarem a situação. 



Diante da grande repercussão das mudanças e dos impactos que podem ser gerados no transporte rodoviário de cargas e passageiros, especialmente neste período conturbado de pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) solicitou ao Ministério da Infraestrutura a prorrogação do prazo para renovação do exame toxicológico, passando de 30 para 90 dias.

Na avaliação da entidade, o atual prazo de 30 dias é insuficiente para que os motoristas possam realizar a renovação, especialmente em meio às restrições e às medidas sanitárias impostas para o combate ao novo coronavírus.

Em nota, a CNT reconheceu ainda que "o exame toxicológico é fundamental para a segurança viária e dos motoristas profissionais", mas ressaltou que "o momento requer cautela para evitar aglomerações nas clínicas credenciadas para a realização dos exames". 

Até o momento, o Ministério da Infraestrutura não se pronunciou sobre a solicitação da entidade.


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8 Comentários

  1. No meu caso tenho categoria D e Ear na CNH, iria fazer o toxicológico na renovação da CNH que seria venceu no ano passado mais não renovei, nesse caso nunca fiz o toxicológico também pagarei a multa qd for renovar sendo que não está vencido o exame por nunca ter feito o mesmo antes?

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  2. Quirinopolis Goiás ninguém está fazendo o exame pois as 3 clínicas que fazem o exame não estão conseguindo fazer o exame por falta de material

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    1. Hoje eu fiz no Laboratório Sabin, posto de coleta em Águas Claras, Brasília/DF. Paguei R$169,00 parcelado em três vezes no cartão de credito.

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  3. Hoje eu doei o material para o exame. A coleta feita no Laboratório Sabin, Brasília/DF. Foi rápido, distanciamento social e ótimo atendimento. Paguei a taxa de R$169,00 parcelado em três vezes. Acredito que esse exame colabora para a segurança viária.

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  4. Teria que fazer em todos que tem habilitação...daí tenho certeza que mudaria muito o trânsito brasileiro...a gente só vê jovens porai dirigindo bebendo cerveja e com isso com certeza vem as drogas também

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  5. Meu caso tenho categoria AD não exerço Atividade Remunerada, e nuca fiz o exame toxicológico, conduzo somente veículos AB ,minha carteira venceu em novembro de 2020, tenho que renovar até novembro de 2021 , gostaria de saber se eu corro o risco de ser penalizado caso deixe para renovar e rebaixar minha categoria mais próximo de novembro de 2021?

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  6. Esse exame era pra ser todos abilitados se maioria dos jóvens usan glogas e dirigen alcolizando

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  7. Porque essa peseguiçaõ sò com os c d e é tem qué ser pra todos

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