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ANTT propõe aumento nas tarifas de pedágio para repor perdas da pandemia

Hugo Harada

Proposta da ANTT visa garantir o reequilíbrio econômico-financeiro das concessionárias em virtude dos impactos da pandemia no fluxo de veículos

Com o objetivo de auxiliar as concessionárias que administraram federais na recuperação dos impactos provocados pela pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) planeja uma proposta de reequilíbrio econômico-financeiro. Para recompor as receitas perdidas, a Agência avalia reajustes extraordinários das tarifas de pedágio. A informação foi revelada pelo Valor Econômico nesta semana.

De acordo com os dados mais recentes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), nos últimos doze meses, houve uma queda de 13,2% no fluxo de veículos em rodovias pedagiadas. A entidade estima ainda que somente entre março e junho do ano passado, auge das restrições à mobilidade na primeira onda de Covid-19, as concessionárias acumularam perdas R$ 1,3 bilhão.

Um balanço oficial da ANTT que o Valor Econômico também teve acesso, revela que das 19 concessionárias que administram rodovias federais em todo o país, 14 tiveram redução no fluxo de veículos entre março e dezembro de 2020. Apenas cinco registram aumento na demanda.

As concessionárias com maior redução do tráfego foram a CRT (-16,40%), a Ecoponte (-15,41%), a Concer (-14,81%), a Ecosul (-10,02%), a Nova Dutra (-9,35%) e a Rodovia do Aço (-6,79%). Já a Via Bahia, Eco 050, Eco 101, Rota do Oeste e MSVia tiveram aumento.


Anteriormente a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia reconhecido que a pandemia configura “força maior ou caso fortuito” nos contratos, dando às empresas o direito de reequilíbrio das concessões por um evento tido como alheio ao risco do negócio. Entretanto, a própria AGU afirmouque cada  reequilíbrio fosse feito caso a caso.

Segundo a reportagem do Valor Econômico, a ANTT passou os últimos meses trabalhando em uma difícil projeção, que tem sido chamada de “demanda contrafactual”, para estimar a curva do fluxo de tráfego sem a existência de pandemia. O cálculo foi feito mês a mês e por cada praça de pedágio nas concessões federais. 

Se aprovada, a proposta que ainda será discutida em audiência pública por 30 a 45 dias, colocará em prática os aumentos nos valores do pedágio de maneira diluída ao longo dos contratos, garantindo assim reajustes tarifários relativamente "baixos" ao longo dos anos. 

Apesar de não avaliar a proposta de reequilíbrio, o presidente-executivo da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, afirmou que “O aspecto mais positivo é ver a agência disposta a dialogar. A partir da iniciativa da ANTT, esperamos que outros órgãos reguladores também se abram às discussões.”.

Com informações: Valor Econômico

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