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Governo Federal discute alterações no ICMS e outros impostos sobre o diesel

IVECO/Divulgação
O Governo Federal discute na manhã desta sexta-feira, 5 de fevereiro, uma série de mudanças na tributação dos combustíveis. A reunião que conta com a presença do Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo menos três ministros e o próprio Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi confirmada ontem (4), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

"Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível", revelou Bolsonaro.

Além de uma redução na cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o Governo Federal também discute junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma alteração na periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. Atualmente, a tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, utilizada como base pelos Estados para a cobrança do ICMS, é publicada quinzenalmente. A sugestão do governo é de que a publicação ocorra mensalmente, garantindo assim mais previsibilidade aos consumidores, especialmente caminhoneiros.


"O nosso (imposto federal) é previsível, é R$ 0,33. Já o ICMS, cada Estado tem um valor que varia de hoje para amanhã. Temos de viver na previsibilidade, senão fica difícil se programar", declarou o presidente.

Durante a transmissão ao vivo, Bolsonaro também defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. "O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide", argumentou.


Atualmente o preço final do óleo diesel é composto por 9% de impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) 14% de ICMS, 16% de custos de distribuição e revenda, 14% de custo do biodiesel e 47% de realização da Petrobras.

A expectativa é de que o Governo Federal se pronuncie ainda nesta sexta-feira (5) sobre possíveis alterações na tributação dos combustíveis.


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