 |
| Cláudio Neves/Portos do Paraná |
Em meio as especulações sobre a possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros e aos recentes reajustes promovidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes, se tornou novamente centro de discussões no transporte rodoviário de cargas.
Presente na tradicional transmissão ao vivo promovida nas redes sociais pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na última quinta-feira, 21 de janeiro, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou como prejudicial para transporte e em especial para os caminhoneiros autônomos a decisão de se tabelar o frete.
"A tabela de fretes é uma coisa que no final das contas que gerou uma insegurança jurídica no setor de transportes. As empresas com medo da responsabilização, com medo de multas, acabaram adquirindo frotas e acabaram contratando frotistas. Então a tabela afastou o trabalho dos caminhoneiros", destacou o Ministro.
Segundo Freitas, uma pesquisa recente promovida nas redes sociais, também confirma que os próprios caminhoneiros, hoje, são contrários ao tabelamento de fretes. "Os caminhoneiros colocaram uma enquete na internet recentemente para discutir a tabela de frete. Eu até achei uma iniciativa interessante. Ontem eu até por acaso olhei essa enquete e 80% da categoria que respondeu a pesquisa, era contra a tabela de frete. E isso é uma coisa bastante interessante e que mostra o amadurecimento da categoria", pontuou o Ministro. "A percepção de uma grande parcela desses caminhoneiros hoje é que a tabela foi prejudicial para nós, ela acabou tirando meu trabalho, ela acabou sendo pior [...] Ela não garantiu melhor remuneração e melhor trabalho".
Durante a discussão do assunto, o Ministro da Infraestrutura também ressaltou as questões relacionadas ao livre mercado no transporte. "Não adianta eu achar que um preço é justo se o meu colega do lado consegue praticar um frete mais baixo. E se ele consegue fazer, aquele é o preço de mercado. É muito difícil lutar contra isso ou contra quem ganhou escala e consegue comprar combustível, pneus e peças em grande quantidade, e então consegue praticar fretes mais baixos", afirmou Freitas.
Por fim, o Ministro da Infraestrutura também destacou alternativas que estão sendo tomadas pelos caminhoneiros, afim de superar as consequências do tabelamento de fretes. "Eu acho que já tem muitos caminhoneiros buscando a especialização por meio do cooperativismo, tem muita gente percebendo que isso no final gerou segurança e afastou trabalho", concluiu.
Sobre a tabela de fretes
Instituída pela Lei 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, popularmente conhecida como tabela de fretes, é fruto de um acordo feito durante a paralisação nacional do transporte rodoviário de cargas ocorrida em Maio de 2018.
Confira na íntegra o pronunciamento do Ministro:
Sua opinião
Você concorda com a avaliação do Ministro da Infraestrutura? Na sua opinião, a tabela de fretes foi benéfica ou prejudicial para os caminhoneiros autônomos? Responda nos comentários abaixo:
