PRF apreende carreta carregada de óleo vegetal em tanque de produto perigoso

Agência PRF/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (10), em São José dos Pinhais (PR), uma carreta com uma carga de óleo de soja para consumo humano, sendo transportado em desacordo com o regulamentado pela legislação.

A carreta seguia de Paranaguá (PR) com destino a Anápolis (GO) e foi abordada pela PRF, por volta das 8h40, na BR-277, região metropolitana de Curitiba. Os tanques que estavam acoplados ao conjunto eram certificados pelo INMETRO apenas para o transporte de combustíveis inflamáveis e derivados de petróleo, sendo totalmente proibido seu uso para o transporte de produtos alimentícios ou preparo destes, como constatado no momento da fiscalização.


Segundo a nota fiscal apresentada pelo motorista, um homem de 45 anos, o produto tinha como destino uma empresa de produtos alimentícios, localizada no município de Anápolis (GO), que tem suas atividades econômicas baseadas na fabricação de óleos vegetais e outras gorduras vegetais e de óleos para consumo humano e animal. Diante dos indícios de que o óleo vegetal transportado seria entregue para utilização na produção de gêneros alimentícios, os policiais acionaram a Vigilância Sanitária de São José dos Pinhais.

Já no período da tarde, a Vigilância Sanitária lacrou os tanques e solicitou que a transportadora comprovasse a destinação exata da utilização da carga. Posteriormente, os fiscais da vigilância sanitária receberam uma nova nota fiscal alterando a natureza da operação e também alterando a destinação do produto para uso na fabricação de biodiesel, no município de Orlândia (SP).

A PRF autuou o transportador e o expedidor do produto pelo transporte irregular, e ambos ainda podem responder por crime contra a saúde pública e das relações de consumo.


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