Deputado apresenta projeto de lei que facilita a renovação de frota de caminhoneiros autônomos

Alexandre Vitor Andrade
Com o objetivo de promover a renovação de frota de caminhões brasileira e facilitar a aquisição dos veículos pelos caminhoneiros autônomos, o Deputado Federal, Roberto Pessoa (PSDB/CE), apresentou na última semana o Projeto de Lei 2450/2020.

A proposta autoriza a União a conceder uma subvenção econômica, nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2022, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com a redação do PL 2450/2020, financiamentos destinados a renovação de frota deverão contar com prazo de carência de até 12 meses, contados da data da aquisição, prazo para pagamento do financiamento de até 120 meses, juros e correção monetária pela Taxa Selic e garantia do empréstimo, através de alienação fiduciária e garantia de seguro.

A proposta ainda estabelece que os financiamentos serão destinados exclusivamente aos caminhoneiros autônomos e/ou empresas individuais de transporte que possuem apenas um veículo. Além disso, a operação financeira será destinada exclusivamente à aquisição caminhões novos e ao arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões novos, sistemas de rastreamento novos e seguros.


De acordo com o autor da proposta, o projeto de lei "irá assegurar a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, a redução de problemas mecânicos e a redução dos custos dos transportes de bens em geral tanto no território nacional".

Ainda segundo deputado, a medida também será fundamental para reaquecer a economia após o fim da pandemia de COVID-19 (Coronavírus). "Com a epidemia do covid-19, em todo o território nacional exige medidas para o reaquecimento da economia com responsabilidade, transparência e a subvenção aos caminhoneiros autônomos e empresas individuais de transportes de cargas em geral, com certeza terá retorno de curto prazo ao pais, gerando novos empregos e em especial, melhorando as condições de tempo de transporte e a segurança nas estradas", destaca Roberto Pessoa.

Aprovação da proposta
Apesar da proposta ter sido apresentada, não há garantias de que será aprovada e colocada em prática. É necessário ainda a apreciação e votação na Câmara dos Deputados e no Senado, para posteriormente seguir para sanção ou veto da Presidência da República. Não há uma data definida para cada uma destas etapas.

Confira na íntegra o Projeto de Lei 2450/2020: CLIQUE AQUI

TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas

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20 Comentários

  1. Duvido que acontecerá

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  2. Caminhão novo seria bom,mas estradas de ruim não dá.

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  3. Seria um gde avanço econômico como também renovação necessária da Frota para conduzir com mais segurança as riquezas do país

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    1. Duvido que o Bozo permita isso

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    2. vai tomar no seu buraco porra

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    3. Bozo tá no teu cu petista filha da puta. C não tá bom p vc, faca as malas pegue teu pão com mortadela e vá p venezuela.

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  4. Para nós autônomo e muito vantajoso.co certeza

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  5. Estou tentando comprar um trator de médio porte sou arrendatário a 2 anos nunca cosegui uma porta aberta. Os gerentes de banco nem ollha na minha cara. Se for aprovado vou tentar denovo.

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  6. Seria ótimo, mas infelizmente existem grandes empresários do ramo de transportes infiltrados na política e é certo que não irão aprovar essa medida. Financiamentos facilitados pelo BNDS só existem para grandes transportadoras.

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  7. Não acredito que possa acontecer,mas caso venha a acontecer toda a rede de concessionária de caminhões novos vão tentar tirar todo e qualquer benefício aumentando os valores dos caminhões porque eles são assim,ao meu ver forman um verdadeiro cartel, é isso mesmo "cartel" semelhante aos de venda de drogas.

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  8. A proposta e boa .vamos aguarda os próximos capítulos. Só lembrando que nunca foi fácil desde o começo dos tempos

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  9. Até que enfim aparece um político pensando em ajudar uma classe lutadora,sofredora com caminhões velhos passando por todo tipo de sofrimento nas estradas.

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  10. Porque será que o taxista ganha o carro pra andar biscateando na rua o dia inteiro e o caminhoneiro nao ganha nem um descontinho pra nada nessa vida ?é porque aqui é brasil , tudo errado fica aqui meu irmão uns tem outros não táxi ganha 70% de desconto no carro e ipva na minha cidade é só corola sw e bmw tem até mercedes placa vermelha kkkk

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    1. O automóvel gera empregos e renda para uma cadeia grande, como exemplo, manutenção constante, gasolina tem o imposto mais elevado, consumo de pneus e autopeças mais rápido, que de um caminhão.

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  11. Bom dia!!!!
    Em tese e papel tudo funciona, coloque na prática, o meu o seu caminhão não vale de nada, vou vender para quem, se colocar mais caminhões no mercado, ai sim vai quebrar a classe mais sofrida.
    O transporte brasileiro e o sistema mais falido do mundo.
    Se empolga em comprar e não tem trabalho para pagar.
    Uma grande transportadora paga bem um funcionário profissional e paga o caminhão, mas ele tem frete cheio.
    Nós comemos as migalhas que eles nos proporciona a carregar.
    Intensa isto.
    Sou caminhoneiro a 33 anos, cada ano pior.
    Mas nunca perca a esperança de montar em um caminhão novo, e nunca deixe de pagar o seguro.
    Porquê se acontecer um emprevisto vc nem profissão terá +++++.
    Nome sujo não carrega em lugar nenhum.

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    1. Sò ilusâo ! Como pagar prestaçâo se o frete quando tem nâo presta.as empresas tomaram conta . Tem mais caminhâo do que carga.

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  12. A culpa é dos gulosos que aumentaram tamanho dos caminhões, muitos burros furam balanças se enganando e aumentando lucro das tranportadoras.

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  13. Os governantes sò enganam.como nâo conseguem baixar combutivel ficam iludindo com promessas .como reduzir multas,aumentar pontos,retirar exame toxicològico,etc.o que sò interessa os infratores.

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  14. Seria muito bom isto acontecer,mas o projeto teria que tira o caminhão velho de circulação,com base de troca.

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  15. Boa tarde então primeiro tem que acabar com o pró caminhoneiro pois só benificiou as transportadoras que acabaram com os fretes muitos colegas estão trabalhando di empregado pois acabou com a oferta pois ele levar tudo e não sobra mais nada pra os autônomo estou na estrada dês de 84 e não consigo me aposentar daí cedo meu velhinho caminhão 88 e se quis tive que vender uma casa pra comprar outro pois seguro já não liberava pra carregar e é até Deus quiser então se puder uma lei pra nós os grades vem e arrebata e o caso dos táxis cotados vivia sua família agora só da Uber e escravizaram os motoristas que precisao

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