Caminhoneiros autônomos podem ficar isentos do pedágio durante pandemia

Hugo Harada
Com o objetivo de apoiar os caminhoneiros em meio a pandemia de COVID-19 (Coronavírus), o Senador Angelo Coronel (PSD–BA), apresentou nesta semana um projeto de lei que isenta autônomos e cooperados do pagamento da tarifa de pedágio enquanto durar o estado de calamidade.

De acordo com o texto do PL 1.280/2020, nos casos de Estado de Calamidade Pública ou qualquer outra emergência de caráter nacional em vigência após a aprovação de decreto pelo Congresso Nacional, ficarão suspensas as cobranças de tarifas de pedágio nas rodovias concedidas pelo Poder Público à iniciativa privada para o transporte de cargas quando feita por transportadores autônomos ou cooperados.

Ainda segundo a proposta, A queda das receitas proveniente da suspensão da cobrança de pedágio constituirá risco do poder concedente, exceto em casos em que houver disposição contrária em contrato.

Na justificativa da proposta, o parlamentar lembra que segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), existem hoje no país cerca de 703 mil caminhoneiros autônomos e 26 mil cooperados. "São caminhoneiros que trabalham para o seu próprio sustento e não podem parar por não possuírem outra fonte de renda para pagar o financiamento do caminhão e levar o sustento para suas famílias", destaca o senador.


"Os demais caminhoneiros são funcionários das empresas, então eles tem os salários deles já regularizados todos os meses. Mas os caminhoneiros autônomos têm que se virar, além de pagarem prestações, além da manutenção de seus veículos. Então vamos ajudar os caminhoneiros autônomos anistiando a cobrança de pedágio enquanto durar o estado de calamidade", disse Angelo Coronel em entrevista à Rádio Senado.

Apesar da proposta ter sido apresentada não há garantias de que será aprovada e colocada em prática. É necessário ainda a apreciação e votação no Senado e na Câmara dos Deputados, para posteriormente seguir para sanção ou veto da Presidência da República.

Confira na íntegra o PL 1.280/2020: CLIQUE AQUI

Posicionamento na CNT
Na última semana, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) se posicionou de maneira contrária ao crescente número de reivindicações pela suspensão da cobrança de pedágios nas rodovias durante a pandemia de COVID-19 (Coronavírus). O posicionamento é confirmado por um artigo escrito pelo presidente da entidade, Vander Costa.

LEIA: Confederação Nacional do Transporte se posiciona contra a suspensão da cobrança de pedágios

TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas

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