Seguro DPVAT para caminhões terá redução de 65% em 2020

Francisco Coelho
Após inúmeras polêmicas e incertezas sobre a suspensão ou continuidade do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira, 27 de dezembro, uma redução significativa nos valores a serem pagos em 2020.

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De acordo com o órgão vinculado ao Ministério da Economia, no próximo ano, o valor do seguro obrigatório será de apenas R$ 5,78 para caminhões, redução de cerca 65,4% em relação ao valor cobrado em 2019 que era de R$ 16,77. 

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal também vinculada ao Ministério da Economia, a redução foi possível devido ao fundo acumulado do DPVAT, que conta atualmente com um excedente de R$ 5,8 bilhões. 

"O objetivo da redução do prêmio foi para consumir recursos que foram acumulados ao longo do tempo, de contribuições do próprio segurado em preços de seguros que foram majorados por processos de corrupção, que a operação Tempo de Despertar começou a apurar em 2015", disse Solange Vieira, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

"O objetivo nosso foi montar um cálculo onde a gente maximizava a utilização desses recursos pelo consumidor. A gente vai consumindo esse fundo em três anos", disse Solange Vieira, da Susep.

De acordo com a Seguradora Líder, administradora do DPVAT, o pagamento continua sendo obrigatório na data de vencimento da cota única de IPVA ou na da primeira parcela de cada estado.


Valores reduzidos para ônibus 
Proprietários de ônibus e micro-ônibus também serão contemplados por reduções significativas no valor do seguro DPVAT em 2020.

Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), os proprietários de Ônibus e micro-ônibus que não realizam frete pagarão R$ 8,11,  redução de 67,3% em relação ao valor de 2019 que era de R$ 25,08. Já os que realizam frete pagarão R$ 10,57 redução de 72,1% em relação ao valor de 2019 que era de R$ 37,90.

Outros veículos
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%
Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%
Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%

Mudanças em 2021
Além da redução significativa dos valores, a Susep anunciou mudanças no seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a partir de 2021, como por exemplo o fim do monopólio da Seguradora Líder e a entrada de outras empresas.

Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Se confirmada a mudança, o CNSP será responsável por definir um teto para os valores a serem cobrados.

TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas

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