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| PRF/Divulgação |
De acordo com a publicação, serão seis feriados prolongados (Carnaval, Semana Santa, Dia do Trabalho, Festejos Juninos, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Fim de ano) responsáveis por 25 dias de restrição a circulação dos veículos pesados excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme tabela abaixo:
- Largura máxima: 2,60 metros;
- Altura máxima: 4,40 metros;
- Comprimento total: 19,80 metros;
- Peso Bruto Total Combinado (PBTC): 57 toneladas
Ou seja, nos feriados prolongados de 2020, bitrens 9 eixos, rodotrens, cegonhas, combinações de transporte de veículos e cargas Paletizadas (CTVP) e veículos que transportam cargas indivisíveis terão a circulação restrita pela PRF.
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, a elaboração da portaria, bem como a definição dos dias e horários de restrição, levou em consideração diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, os esforços governamentais para a redução de acidentes e o aumento significativo do fluxo de veículos durante festejos nacionais e regionais.
Multas
De acordo com a portaria nº 126, o descumprimento dos dias e horários de restrição constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição, ou seja, o veículo ficará retido até o fim do horário restrito.
Exceções
Ainda segundo a recente publicação da PRF, apenas no Acre e em Roraima as restrições não serão aplicadas.
Confira na íntegra a Portaria nº 126: CLIQUE AQUI
TEXTO: Lucas Duarte
