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PRF restringirá o tráfego de caminhões em 25 dias de 2020

PRF/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de dezembro de 2019 a Portaria nº 126. O documento estabelece os dias e horários de restrição a circulação de combinações de veículos de cargas (CVC) em rodovias federais de pista simples ao longo de 2020. 

De acordo com a publicação, serão seis feriados prolongados (Carnaval, Semana Santa, Dia do Trabalho, Festejos Juninos, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Fim de ano) responsáveis por 25 dias de restrição a circulação dos veículos pesados excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme tabela abaixo: 
Segundo a corporação, a restrição se aplica a todos os veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

- Largura máxima: 2,60 metros;
- Altura máxima: 4,40 metros;
- Comprimento total: 19,80 metros; 
- Peso Bruto Total Combinado (PBTC): 57 toneladas


Ou seja, nos feriados prolongados de 2020, bitrens 9 eixos, rodotrens, cegonhas, combinações de transporte de veículos e cargas Paletizadas (CTVP) e veículos que transportam cargas indivisíveis terão a circulação restrita pela PRF. 

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, a elaboração da portaria, bem como a definição dos dias e horários de restrição, levou em consideração diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, os esforços governamentais para a redução de acidentes e o aumento significativo do fluxo de veículos durante festejos nacionais e regionais.

Multas
De acordo com a portaria nº 126, o descumprimento dos dias e horários de restrição constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição, ou seja, o veículo ficará retido até o fim do horário restrito. 

Exceções 
Ainda segundo a recente publicação da PRF, apenas no Acre e em Roraima as restrições não serão aplicadas. 

Confira na íntegra a Portaria nº 126: CLIQUE AQUI

TEXTO: Lucas Duarte

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