Deputado Federal apresenta proposta que garante aposentadoria especial para motoristas profissionais

Em meio as acaloradas e longas discussões sobre a necessidade de se colocar em prática a reforma da previdência, o deputado federal, Leonardo Monteiro (PT/MG), apresentou na última semana a Emenda 242/2019, que altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 e garante aposentadoria especial para motoristas profissionais. 

Pela proposta de emenda apresentada pelo deputado mineiro, a aposentadoria especial será concedida a todos os motoristas profissionais de transporte rodoviário e urbano de passageiros, ou de cargas, que exerçam a sua profissão em veículos de grande porte, cobradores e agentes de bordo. Entretanto, para se ter o direito garantido, estes profissionais deverão comprovar o exercício da atividade laboral e ter pelo menos vinte e cinco (25) anos de contribuição. 

De acordo com o deputado federal, a proposta de emenda tem como principal objetivo conferir um tratamento distinto da regra geral para os motoristas que exerçam as suas profissões em veículos de grande porte em rodovias, estradas e vias urbanas, cobradores e agentes de bordo.


"A atividade de motorista profissional de passageiro ou de carga se reveste, via de regra, de considerável insalubridade, além de extrema penosidade para aqueles que a executam, pela associação dos agentes nocivos como ruído, vibração e calor, e também, em alguns veículos, o monóxido de carbono, aos quais estão expostos. Assim, mostra-se absolutamente injustificada e desproporcional qualquer espécie de relativização quanto à caracterização da insalubridade, além da penosidade como elemento autorizador do reconhecimento de que determinada atividade laboral é especial.", justificou o parlamentar.

Monteiro destacou ainda o elevado e constante risco de assaltos, roubos de cargas, acidentes que os motoristas profissionais enfrentam no dia dia, além de fatores como, a má alimentação, a privação do sono e as longas jornadas sentado à direção que afetam diretamente a saúde física e mental dos profissionais.

Para que a proposta de emenda seja discutida pelas comissões da Câmara dos Deputados e posteriormente incluída na proposta de reforma da previdência, é necessário agora que outros parlamentares assinem o documento em apoio a medida. 

Confira na íntegra a Emenda 242/2019: CLIQUE AQUI 

TEXTO: Lucas Duarte

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11 Comentários

  1. Outro deputado do rs tbem apresentou esse mesmo projeto e ja votaram contra, esperei ansioso por quase 8 anos ate ver o arquivamento dele, isso é só manobra p enganar trouxas

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  2. Se essa lei vigorase seria ótimo pois eu me aposentaria assim q essa lei saísse estou ferrado da coluna por causa dessa profissao

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  3. não acredito q passe pois sendo pra benificia o trabalhador isso vai ser engavetado de novo pois pra os parlamentares nao tem benefício algum

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  4. Poderia se estender para motorista de prefeitura, onde também estamos sujeitos a penosidade e insalubridade do dia dia de trabalho

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  5. Seria o mínimo que a categoria merece

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  6. So fazer uma greve igual os caminhoneiros que rápido eles aceitam a proposta! Apesar de eu seu a favor ao governo não meu vejo com 60 anos dirigida e bem de saude, tenho 34 e minha coluna já doi

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  7. Se fizessem melhorias para o dia a dia do motorista não precisava se preocupar com aposentadoria especial ...

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  8. Falou verdade amigo pior é a condição física e psíquica que não vai ajudando mais o perigo de causar acidentes se tornaria maior

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  9. Isso é só para enganar troxa mesmo. Com a maioria dos deputados empresariados nunca votariam para benefício de alguma classe trabalhadora, eles querem é tirar benefício e voltar a escravidão.

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