ANTT publica nova tabela de fretes com aumento médio de 4,13% nos valores

José Júnior
Cumprindo com o prometido pelo Ministério da Infraestrutura em reunião realizada na última segunda-feira, 22 de abril, com entidades que representam caminhoneiros autônomos em todo o país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de abril, uma nova tabela com os pisos mínimos de frete. 
Estabelecida pela Resolução nº 5.842, a tabela de fretes mantém a classificação das cagas em cincos tipos, geral, granel, neogranel, frigorífica e perigosa. Além disso segue mantida as faixas de quilometragem que vão de 1 a 3.000 quilômetros. 
A novidade fica por conta dos novos valores que segundo o órgão federal passaram por um reajuste médio de 4,13%. Agora os valores variam de R$ 0,60 a 2,19 km/eixo dependendo do tipo de carga. Na tabela anterior, publicada em janeiro, os valores variavam de R$ 0,58 a 2,15 km/eixo dependendo do tipo de carga.
Ainda segundo a ANTT, a publicação desta quarta-feira atende ao disposto na Lei 13.703/2018, de 8 de agosto de 2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10, para mais ou para menos. Entre os dias 21 de janeiro, data em que foi publicada a primeira tabela de 2019 e hoje, 24 de janeiro, o preço do óleo diesel acumulou alta de 10,69%.
A nova tabela de fretes estabelecida pela Resolução nº 5.842 entra em vigor a partir de hoje (24/03). 

Confira na íntegra a nova tabela de fretes: CLIQUE AQUI 
Multas por descumprimento da tabela 
Em novembro de 2018, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no a Resolução nº 5.833, que estabelece uma série de infrações que devem observadas e multas a serem aplicadas em casos de descumprimento do tabelamento do frete. 
De acordo com a publicação, as multas variam de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e são aplicáveis a anunciantes, contratantes, embarcadores e transportadores que forem flagrados praticando valores inferiores aos estabelecidos pela tabela. 

LEIA: ANTT estabelece multas de 550 a 10.500 reais para quem descumprir o tabelamento do frete

Fiscalização da tabela de fretes
De acordo com o balanço mais recente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cerca de 342 ações de fiscalização para verificar o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida popularmente como tabela de fretes, já foram realizadas em todo o país, resultando na emissão de cerca de 3 mil autos de infração por descumprimento da legislação. 

LEIA: ANTT intensifica fiscalização sobre a tabela de frete

TEXTO: Lucas Duarte

Caminhões e Carretas 

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8 Comentários

  1. O que eu vi na tabela o cálculo de frete para produtos perigosos está totalmente errada. Temos custo maior. documentação. Cursos. Kit ipi emergencia e segurança. Civ cipp. E inmetro. Na caso de carretas antigas e aprovadas para trabalhi é de 4 em 4 meses. Dificio assim

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  2. Me refiro a transporte de combustíveis

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  3. Eu quero ver a ANTT fiscalizar as irregularidades certo, porque ta cheio de irregularidades no mato grosso e eles dizem que nao tem nenhuma denúncia, claro o motorista nao vai carrwgar pra depois fazer a denuncia, pois vão multa-lo entao ele prefere andar fora da tabela

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  4. Tá errada também a tabela para frigoríficadas, consome mais diesel devido motor do equipamento de refrigeração ligado, investimentos muito mais alto

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  5. Agora não vai mais ter multa para o dono do caminhão a multa só vai para transportadora pode denunciar a vontade

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  6. Vem aqui no mt ver como esta o preco do frete

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  7. Só acredito quando todos tiver pagando tem lei só contra os caminhincamic a favor mada

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  8. Aqui em SC tá tudo a vontade não pagam a tabela cadê a antt só vejo falar dela nas redes sociais

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