Saiba como evitar a apreensão do rádio PX

Hoje dia 5 de novembro, comemora-se o dia do Radioamador aqui no Brasil. Também muito conhecido como rádio PX. Ferramenta essa que além de muito conhecida pelos caminhoneiros é bastante utilizada no dia a dia das estradas, principalmente com o intuito de informar sobre acidentes ao longo do trajeto e como um companheiro de viagem.  
Mas essa utilização do Rádio PX requer um cadastro e autorização pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Caso esse cadastro não seja feito, corre-se o risco de ter o equipamento apreendido pela PRF e pela Anatel, em fiscalizações e abordagens que ocorrem frequentemente nas estradas de todo o país. 
Inclusive, recentemente a Rede Globo exibiu uma matéria denunciando e condenando o uso do rádio PX pelos caminhoneiros, alegando ainda que o dispositivo está sendo utilizado de forma ilegal e criminosa. Mas muitos sabem que não é bem isso que acontece no dia a dia. 
Com o intuito de evitar maiores problemas para os caminhoneiros, o Blog Caminhões e Carretas apresenta agora o passo a passo para obter a autorização para o uso do Rádio PX. Confira: 

Como obter autorização para o uso do Serviço de Rádio do Cidadão e do Serviço de Radioamador
1) Informações Gerais
a) O Serviço Radio do Cidadão conhecido como PX, é regido pela Norma 01A/80, aprovada pela Portaria n° 218-MC, de 23 de setembro de 1980, disponível no endereço www.anatel.gov.br. É o serviço de radiocomunicações de uso compartilhado para comunicados entre estações fixas e/ou móveis, realizados por pessoas naturais (fisicas), utilizando o espectro de freqüências compreendido entre 26,96 MHz e 27,61 MHz;
b) Quanto ao Serviço de Radioamador é regido pela Norma 31/94, aprovada pela Portaria n° 1278-MC, de 28 de dezembro1994, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.94, também disponível no endereço www.anatel.gov.br. Para executar este serviço se faz necessário que o interessado seja titular do Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER;
c) Para obter o COER, o interessado deve se submeter a exames de capacitação operacional e técnica, realizado de acordo com agenda prevista pela Anatel. O Escritório Regional ou a Unidade Operacional da Anatel mais próxima de sua residência, estão em condições de dar maiores informações.

2) Visando desburocratizar e agilizar os procedimentos de autorizações para os Serviços Radioamador e Radio do Cidadão, existem duas opções para obter a autorização:
a) via "internet" www.anatel.gov.br permitindo assim que o interessado obtenha a autorização de suas estações em sua própria residência ou ambiente de trabalho. O usuário deve se auto-cadastrar no sistema de segurança (SIS) no primeiro acesso; ou
b) por meio de formulário encontrado no endereço www.anatel.gov.br, Serviços de Telecomunicações - Formulários - Formulário de Serviços Privados - Requerimento Serviço Rádio do Cidadão ou Radioamador, ao qual deverá ser juntada cópia autenticada da Carteira de Identidade (RG) e o número do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), e enviar para Ánatel do seu Estado.

3) Para exploração dos serviços em questão e da licença para funcionamento da estação deverão ser pagos os encargos e taxas abaixo relacionadas:
a) Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite - PPDESS - R$ 20,00;
b) Taxa de Fiscalização de Instalação - TF1 - R$ 33,52 para cada estação fixa e R$ 26,83 para cada estação móvel;
c) Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências - PPDUR - R$ 10.00;
d) Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no valor de 50% de cada estação, cobrada anualmente com vencimento para 31.03.

Evite maiores transtornos que envolvem principalmente as fiscalizações da PRF, faça seu cadastro e mantenha contato diariamente com seus companheiros de estrada. 

TEXTO: Lucas Duarte
Informações sobre cadastro: ANATEL

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18 Comentários

  1. Muito bom que o Blog de as dicas para ficarem na legalidade, mas porém vocês implicaram misturando radio amadorismo com faixa cidadão. O leigo ao ler a matéria até desiste se ele quiser entrar na faixa cidadão ou mesma coisa que px. Para adquirir a licença para operar com radio oxigênio não precisa se submeter a nenhuma prova ou te te de conhecimento, mas deve procurar a Anatel de sua cidade para se cadastrar e as demais orientações lhe serão passadas. E simples mas porém demora um pouco até que a licença chegar em suas mãos. Vale destacar também que não basta ter a carteirinha com a identificação. E preciso que o equipamento ou seja o radio seja homologado pela Anatel caso contrário continuará a ter problemas com a fiscalização.

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  2. Complementando a informação acima. Radio amador e uma coisa e rádio faixa cidadão e outra. Rádio amador opera em faixas diferentes do radio px. Para ser radio amador, ai sim é preciso se submeter a uma prova aplicada pela ANATEL.

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  3. Como assim o radio homologado? Como faz isso?

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    1. Boas! Poderiam descrever o procedimento para homologação do aparelho? Sou PX (c/ indicativo), mas nunca me interessei, pelo fato de operar base, mas pretendo instalar no "pé de borracha".

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  4. Agora que alteraram as informaçoes acima e fica mais facil o leigo entender...separam faixa cidadão de radio amador.

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  5. Gostaria de saber se há algum px que possa ser utilizado sem a necessidade de ter o certificado coer e que tenha um alcance considerável para uso em trilha

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  6. Bom na minha opinião deveria ser mais fácil fazer por email como antes ( Dentel) e já que tem tantos equipamentos importados ver se inquadra nas leis em vigor,pois fica fácil benificiar alguns fabricantes com o selo , e como a maioria tem rádios importados joga fora ? E quanto uma reportagem que está rolando e tratando camioneiros como criminosos por ter um aparelho que em muitas vezes ajuda a maneirar para não ser envolvido em um acidente que está na sua frente e até sinalizando para automóveis que não sabe como está a sua frente,uma neblina,ou fumaça,animal etc ( nos na maioria usamos como cidadão e não como marginal uma pena que a Anatel não faz logo uma blitz em rodovia e ao invés de prender legalizar na hora assim eles ganham com nossa contribuição e nos ficamos legalizados ( mas é mais fácil deslocar vários agentes para punir do que ajudar a legalizar ) fica aí minha opinião abraços Paulo

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    1. Falou tudo,inves de punir ajude o motora a se legalizar,como vc mesmo disse faz uma blits e quem quiser homolgar e cadastrar faz na hora e pague as taxas e já sai com tudo dentro da lei,ajuda o caminhoneiro e com certeza vai aumentar a recadação pois acredito que vai ter centenas de companheiros que vão fazer o cadastro imediatamente.

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  7. E os radicais bolinhas,são realmente proibidos?

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  8. E os rádios bolinhas,são realmente proibidos?

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  9. Hoje preparei os documentos necessários CPF rg e conta de luz do imóvel que não está em meu nome é arte.Fiquei tudo em cartório enviarei em carta registrada a Anatel de Minas com meu email no formulário,homologar o radio depois da licença em mãos com a nota fiscal e o comer em mãos...na coquei no envelope o setor específico apena o endereço da Anatel de Belo Horizonte.agora e aguardar...

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  10. Edson Mendes18 junho, 2019

    Ao contrário do que este site afirma, PX não é radioamador, é faixa do cidadão.
    Radioamador é PY.
    Sugiro que corrijam a informação

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  11. Pretendo adquirir um rádio Px faixa cidadão ele homologado de fábrica mesmo assim terei que ir a Anatel pegar licença pra usar?

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  12. Tudo no Brasil é difícil, fui Px a 40 anos atras, meu aparelho era um cobra 148GTL-B chucrutado. A gente tirava indicativo, mas não lembro de ter exigência para homologar rádio. Tudo no Brasil é comércio. Colocam um radinho de me...no mercado e acham que todo mundo tem que se sujeitar a usar uma porcariazinha daquela. Não explicam como homologar um rádio pois não é de interesse deles junto a empresa fabricante, obter outras marcas. Muitas pessoas, assim como eu deixaram de usar o PX devido ao uso incorreto de que foi feito da faixa do cidadão. O que é realmente bonito é voce utilizar as gírias oficiais o modo de falar, como o exemplo no site que cometeu um erro ao confundir px com rádio amador, isso é munhecar. PX não é telefone, as pessoas confundem as coisas. Não conhecem as regras e pegam o ptt e fazem o QSO de qualquer maneira. Isso sim deveria ser corrigidos até mesmo com a ajuda dos radioamadores. Não modular com pessoas que se comportam no aparato como se estivessem falando ao telefone. Até que se houvesse um maior profissionalismo no setor. Com isso seria fácil de voce identificar quem faz mal uso do rádio ou não. Quem são os criminosos ou não. Usar PX pra brincar é um absurdo. O uso do PX é utilidade pública e comunitária, tanto que as pessoas não sabem, mas segundo a lei o PX tem prioridade de chamada em qualquer situação, tanto na polícia quanto nos hospitais e bombeiros, então vejam a seriedade deste tipo de seguimento e as pessoas ultilizam para brincar, fazendo com que as autoridades não dem mais credibilidade ao mesmo. As pessoas pensam que o canal 9 está ali só pra emergencias, mas na verdade é um canal para que o px tenha total prioridade nas chamadas. Então o radiocidadão tem que ser profissional e sério pra utilizar um equipamento que "era" tão respeitado pelas autoridades. Vejam porque o PY, não gosta de se reportar ao PX, tente entrar na faixa de PY e eles vão mandar voce descer e eles não modulam com PX e são chamados de metidos besta. Na verdade é porque eles são profissionais e levam a coisa a sério. Fica aí meu desabafo que começou a 40 anos atrás.

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  13. A trapisunga hoje está caríssima e o pessoal sae comprando rádios como se tivesse comprando banana na feira. Mutos desses rádios não tem nem medidor de ROE daí é que o problema começa, pois um medidor de ROE custa o preço do rádio. Eu acho a coisa mais séria do que parece. Deveria sim ter provas escritas e na prática, para o uso da faixa do cidadão, pois falta de conhecimento no meio é que está derrubando e criminalizando o PX. Deveria ser de conhecimento, as leis que regem, que se aplicam sobre o radioamadorismo e PX. Em minha opinião o PX e o radioamador, ficou banalizado e jogado as traças.

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