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| PRF/Divulgação |
Operação conjunta ocorreu no km 294 da rodovia federal, em Picos (PI); ação de fiscalização contou com o apoio de uma balança móvel
Com o objetivo combater o excesso de peso em veículos de carga e a circulação de mercadorias sem nota fiscal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) realizaram na última quarta-feira, 24 de setembro, uma operação conjunta no km 294 da BR-316, em Picos (PI).
A ação de fiscalização contou com o apoio de uma balança móvel para a pesagem dos caminhões. As equipes também verificaram a documentação das cargas transportadas. A ausência de nota fiscal configura indício de sonegação fiscal, prática que resulta em prejuízos para os cofres públicos e afeta recursos destinados a áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Segundo a PRF e a SEFAZ-PI informam que operações integradas como esta continuarão sendo realizadas em pontos estratégicos das rodovias do estado, visando assegurar o cumprimento da legislação, a segurança viária e a justiça fiscal.
Excesso de carga
Atualmente o excesso de peso é considerado uma das infrações mais danosas à segurança do trânsito, devido a redução da vida útil do pavimento, comprometimento da eficiência do sistema de freios e aumento considerável no risco de acidentes graves.
Atualmente o art. 231, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considerada o excesso de peso uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 191,54 aplicada a cada 500 kg ou fração de excesso de peso apurado acima dos 1.000 kg.
