Sefaz-MT/Divulgação
Em seis dias de operação, 1150 caminhões que atuam no transporte de grãos e gado foram abordados; autuações totalizaram R$ 1,1 milhão
Entre os dias 21 e 26 de dezembro, equipes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizaram uma megaoperação de combate ao transporte rodoviário de cargas sem nota fiscal. A ação teve como foco principal a abordagem de caminhões que atuam no transporte de grãos e gado.
De acordo com o balanço oficial da Sefaz-MT, 1.150 veículos com carga foram abordados na saída do estado de Mato Grosso e fiscalizados em seis dias de operação. Do total, 85 não possuíam nota fiscal das mercadorias transportadas ou apresentaram documentos fiscais irregulares. Ao todo, foram lavrados 85 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 1,1 milhão, montante corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e multas decorrentes das irregularidades identificadas.
Durante as vistorias de carga, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, destacam-se carregamentos de soja e milho sem nota fiscal e o transporte com documentos fiscais inidôneos, ou seja, que não condiziam com a operação realizada.
Outra situação identificada e autuada pela fiscalização foi a simulação de uma operação interna com transporte de grãos, também de soja e milho. Nesse caso, a carga possuía documentação para ser transportada em Mato Grosso, mas os veículos, que estavam sob monitoramento do fisco, foram flagrados numa tentativa de saída para o estado de Goiás.
No decorrer da operação, um carregamento de gado bovino com nota fiscal inidônea também foi retido. Os animais, cujos destinos eram a cidade de Jataí (GO), foram carregados em uma fazenda de Mato Grosso. Contudo, a nota fiscal apresentada indicava o remetente do gado como sendo de São Félix do Xingu (PA), quando deveria ter sido emitida pelo contribuinte mato-grossense. Tal prática é um artifício para a sonegação do ICMS devido nas operações de vendas interestaduais, combinadas com a evasão dos postos de fiscalização.
Ao longo da vistoria da carga e verificação dos documentos, constatou-se que, além da documentação fiscal fraudulenta, o registro de carimbo aposto do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) no documento, também era falso. A falsificação foi reconhecida pelo próprio órgão ao confirmar a ausência de registro nos sistemas do documento apresentado. A ocorrência será encaminhada à Delegacia Fazendária para apuração e denúncia de crime pelo Ministério Público.
A Sefaz-MT lembra que o transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular e inidônea pode ser considerado crime fiscal, em especial quando se caracteriza por emprego de fraude nos documentos fiscais obrigatórios.
Com informações: Sefaz-MT
