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Cobrança de PIS/Cofins será retomada parcialmente a partir de setembro; inicialmente R$ 0,11 centavos serão cobrados por litro
Inicialmente prevista apenas para 1º de janeiro de 2024, a retomada da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o litro do óleo diesel será antecipada em 90 dias, ou seja, a tributação federal do combustível será retomada em setembro. A medida se faz necessária para bancar os descontos nos preços de carros, caminhões e ônibus, anunciados pelo Governo Federal por meio da MP nº 1.175/2023.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério da Fazenda, a reoneração do combustível será feita de forma parcial. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro.
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a retomada parcial da cobrança de impostos federais sobre o combustível será fundamental para compensar a perda de arrecadação e consequentemente diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
Com a decisão, a expectativa é de que o preço do óleo diesel volte a subir em todo o país, pesando novamente de forma significativa no bolso do transporte rodoviário de cargas brasileiro, especialmente de caminhoneiros autônomos.
