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| Lucas Duarte |
Obtenção do desconto estará condicionada a entrega de um veículo com mais de 20 anos de fabricação; montadoras se comprometeram a repassar a diferença ao consumidor
Em uma tentativa de reaquecer a indústria automobilística no Brasil por meio do incentivo a aquisição de veículos zero quilômetro, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciaram nesta segunda-feira, 5 de junho, um programa que promete viabilizar a redução de preços de carros, caminhões e ônibus, além de incentivar a renovação de frota.
“Resolvemos combinar e ampliar o crédito do programa, que vai de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhões, sendo R$ 500 milhões para automóveis e pouco poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Como estamos falando de um crédito tributário é para se esgotar rápido. Isso estimula a concorrência entre as montadoras junto com a subvenção que está sendo dada governamental”, disse Fernando Haddad.
De acordo com o desenho do programa, caminhões Euro 6 deverão ter um desconto patrocinado de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil. Já no caso dos ônibus, os descontos irão variar de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil. Ainda segundo o governo, o valor exato dos descontos será definido com base na eficiência energética, o preço do bem e o conteúdo nacional dos componentes na fabricação.
Entretanto, não será tão simples a obtenção dos descontos no momento da compra. Segundo o Governo Lula, como o programa priorizará a renovação de frota, a obtenção do desconto estará condicionada a entrega de um veículo com mais de 20 anos de fabricação. O comprador deverá apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. Além disso, o valor pago no caminhão ou ônibus antigo estará incluído no desconto, ou seja, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
Ainda segundo os ministros, neste novo formato, o programa que pretende reduzir o preço dos veículos não concederá a isenção de tributos aos fabricantes de veículos. Em vez disso, será concedido um crédito tributário às fabricantes para viabilizar a redução do preço. As marcas se comprometeram a repassar a diferença ao consumidor.
Segundo Geraldo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa está alinhada com um pedido feito pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). Com a introdução do Proconve P8 (Euro 6) os veículos comerciais tiveram um incremento de até 20% nos preços em 2023.
O programa de redução de preços de veículos já consta na Medida Provisória (MP) nº 1.175/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6 de junho.
Confira na íntegra a MP nº 1.175/2023: CLIQUE AQUI
Vendas e produção de caminhões em queda
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Autoveículos (ANFAVEA) revelam que 31,8 mil caminhões Euro 6 foram produzidos em todo o Brasil de janeiro a abril de 2023. Entretanto, apenas 13,5% deste total foi comercializado no período, ou seja, 4.295 exemplares.
