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Evite apreensões: Saiba como obter gratuitamente a licença para Rádio PX na Anatel

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Caminhoneiros podem obter gratuitamente e forma vitalícia a licença para uso do Rádio PX através de um novo sistema da Anatel

Não é novidade para ninguém que hoje vivemos na era das redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens. Apesar desta nova realidade, o tradicional Rádio PX, segue sendo uma das principais ferramentas de comunicação de caminhoneiros, especialmente trechos rodoviários com baixíssima cobertura para celulares.

Mas assim como qualquer outro tipo de meio de comunicação, o Rádio PX precisa de uma autorização e homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ser utilizado, inclusive por caminhoneiros. Até agosto de 2020, todo esse processo de regularização exigia um longo e burocrático cadastro, além do pagamento anual de taxas, afim de manter o cadastro válido e ativo.

Entretanto, no dia 10 de agosto de 2020, entrou em vigor a Resolução nº 720 da própria Anatel. Com o objetivo de desburocratizar e desonerar (acabar com taxas), o documento passou a classificar os Rádios PX como equipamentos de "Radiação Restrita". Com novidade, os interessados em utilizar o equipamento, especialmente caminhoneiros, foram dispensados da outorga de serviço e do licenciamento de estações (Fistel), ou seja, o pagamento de taxas para obtenção da tradicional "carteirinha" da Anatel foi extinto. A novidade foi batizada de "Dispensa de Autorização do Serviço Rádio do Cidadão".

Apesar da redução de custos, segundo Anatel, os interessados em utilizar os equipamentos, incluindo caminhoneiros, devem apenas comunicar previamente o início de suas atividades, por meio de um novo sistema da própria Agência, batizado de MOSAICO. Saiba como agora:

Licença gratuita para uso do Rádio PX
De acordo com a Anatel, a Dispensa de Autorização do Serviço Rádio do Cidadão pode ser obtida através do Sistema Mosaico. Com o documento, o caminhoneiro poderá utilizar o Rádio PX sem nenhum pagamento de taxa. Para isso, basta seguir os seguintes passos: 

1- Acessar o Sistema Mosaico: CLICANDO AQUI

2- Efetuar o cadastro completo, preenchendo todas as informações solicitadas

3- E em caso de dúvidas no cadastramento, consultar o manual disponibilizado pela Anatel: CLICANDO AQUI

Após o preenchimento correto de todas as informações e validação, a tradicional "carteirinha" da Anatel será liberada imediatamente no próprio sistema. Agência recomenda que o documento seja impresso e mantido na cabine do caminhão e também que uma cópia eletrônica seja salva smartphone, para eventuais ações de fiscalização.

A Anatel lembra ainda que o cadastro não possui data de validade, ou seja, é vitalício. Entretanto o caminhoneiro deve atualizar os dados cadastrais no Sistema Mosaico sempre que houver alteração. Caso deixe de utilizar o equipamento, o cadastro deverá ser excluído. 

Mais informações podem ser obtidas na página oficial da Anatel sobre Rádio Cidadão, CLICANDO AQUI.


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