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| Alexandre Vitor Andrade |
Esta não é a primeira vez que um projeto de lei é apresentado com o objetivo de garantir a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 à outros profissionais no país. Em maio, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, vetou uma proposta que garantia a extensão do benefício a 50 categorias profissionais, incluindo caminhoneiros autônomos.
Pela proposta do deputado gaúcho, terão direito ao benefício os seguintes profissionais do setor de transporte, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros e entregadores de aplicativo.
"Os trabalhadores do setor de transporte que exercem sua atividade por conta própria, sem vínculo empregatício, estão sofrendo uma forte redução na demanda por seus serviços" justificou o parlamentar. Imprescindível, portanto, que o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2020, lhes seja garantido imediatamente, sem que seja impostas dificuldades noticiadas pela mídia acerca do direito de certas categorias a terem acesso ao benefício. Muitos desses profissionais estão sem quaisquer rendimentos que garantam sua sobrevivência e de suas famílias.
Aprovação da proposta
Apesar da proposta ter sido apresentada, não há garantias de que será aprovada e colocada em prática. É necessário ainda a apreciação e votação na Câmara dos Deputados e no Senado, para posteriormente seguir para sanção ou veto da Presidência da República. Não há uma data definida para cada uma destas etapas.
Confira na íntegra o Projeto de Lei 3484/2020: CLIQUE AQUI
TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas
Pela proposta do deputado gaúcho, terão direito ao benefício os seguintes profissionais do setor de transporte, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros e entregadores de aplicativo.
"Os trabalhadores do setor de transporte que exercem sua atividade por conta própria, sem vínculo empregatício, estão sofrendo uma forte redução na demanda por seus serviços" justificou o parlamentar. Imprescindível, portanto, que o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2020, lhes seja garantido imediatamente, sem que seja impostas dificuldades noticiadas pela mídia acerca do direito de certas categorias a terem acesso ao benefício. Muitos desses profissionais estão sem quaisquer rendimentos que garantam sua sobrevivência e de suas famílias.
Aprovação da proposta
Apesar da proposta ter sido apresentada, não há garantias de que será aprovada e colocada em prática. É necessário ainda a apreciação e votação na Câmara dos Deputados e no Senado, para posteriormente seguir para sanção ou veto da Presidência da República. Não há uma data definida para cada uma destas etapas.
Confira na íntegra o Projeto de Lei 3484/2020: CLIQUE AQUI
TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas
