Os debatedores comentaram sobre os avanços alcançados durante os 20 anos do programa de concessões de rodovias, assim como os desafios a serem enfrentados visando à melhoria do sistema viário. Dentre os pontos mencionados como sucessos do programa estão a segurança do usuário, o atendimento à alta demanda do transporte de mercadorias e a agilidade do setor privado em atender às demandas da sociedade no quesito transporte.
César Borges destacou que São Paulo representa hoje um diferencial no contexto nacional com relação à malha viária. “Com oito mil quilômetros concedidos e quatro mil duplicados, São Paulo hoje possui status semelhante ao estado da Califórnia, nos Estados Unidos, enquanto o Brasil ainda está muito aquém da China, em termos comparativos”, comenta, reforçando ainda a importância deste avanço para o desenvolvimento econômico da região: “65% das riquezas nacionais é transportado pelas rodovias”.
O Presidente da ABCR defende a parceria entre os setores público e privado como um dos fatores para a melhoria da qualidade das rodovias brasileiras: “O modelo de concessão de rodovias em São Paulo é um exemplo de sucesso da parceria entre o setor público e o privado, provando que este é o caminho a ser seguido para o desenvolvimento da infraestrutura em todo o Brasil”.
Tal visão é compartilhada por Giovanni Pengue, que defende que o desenvolvimento de São Paulo também é resultado do avanço no transporte rodoviário, tendo o setor privado como parceiro. O diretor-geral da Artesp destaca ainda a questão da maior segurança para o usuário: “Reduzimos em 62% o índice de mortes em rodovias paulistas desde o início do programa de concessões, em 1988”.
Outro fator mencionado por Giovanni como ponto importante para o avanço da economia local é o repasse de ISS aos municípios lindeiros – aqueles que são cortados pelas rodovias pedagiadas: “Foram repassados mais de R$ 4,5 bilhões a esses municípios pelas concessionárias, o que ajuda a melhorar as condições de vida de seus habitantes”, comenta, trazendo ainda números que ajudam a mensurar a extensão da malha viária pedagiada no Estado: “Atualmente 35% das rodovias de São Paulo são concedidas, prestando atendimento a 24 milhões de usuários”.
Perfil de usuário mais exigente
Ao comentar a pesquisa da CNT que destacou queda na avaliação do usuário com relação às rodovias em todo o Brasil, César Borges observou que o nível de exigência do usuário está cada vez maior, após duas décadas de experiência com serviços de melhor qualidade: “Conforme o usuário vem recebendo um bom serviço nas rodovias concedidas, ele fica cada vez mais exigente, e com razão. Por esse motivo, defendo que os contratos de concessões sejam dinâmicos, para que as concessionárias possam fazer novas obras de acordo com novas demandas da sociedade, com o devido reequilíbrio econômico”.
De acordo com César, o poder público deve estar atento às novas necessidades da sociedade brasileira, e atende-las por meio de novas obras em parceria com o setor privado, a exemplo do que tem sido feito em São Paulo. “No cenário federal, ainda é impossível esse processo devido aos entraves burocráticos impostos pelos órgãos reguladores e controladores. É importante ter essa prerrogativa do poder concedente para que as concessionárias possam trabalhar com agilidade, atendendo aos anseios dos brasileiros”, comenta.
Por fim, César reforça a importância das concessões para a economia nacional: “O setor de concessões passou a ser um novo setor produtivo da economia brasileira, a exemplo de algumas concessionárias de rodovias que passaram a atuar em outros campos do transporte, inclusive no âmbito urbano, trazendo soluções inovadoras e serviço de qualidade superior para o usuário”.
FONTE: Divulgação
