Facchini

Apesar de obrigatório, no Piauí não há onde fazer o exame toxicológico

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, tornou-se obrigatória a realização do exame toxicológico para motoristas profissionais de transporte coletivo, de passageiros e de transporte rodoviários de cargas (categorias C, D e E). A determinação faz parte da resolução nº 517/2015 e 529/2015 do Contran, e a medida visa atender à portaria nº 116, publicada em 16 de novembro de 2015, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
O exame tem como objetivo a verificação do consumo ativo, ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (crack e merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e metanfetamina (rebite).
No Piauí, nenhum laboratório realiza o exame. Aqui é feita apenas a coleta do material, que é enviado para análise em laboratórios no Rio de Janeiro e São Paulo, no sudeste do Brasil, e muitas vezes não chega a tempo do motorista concluir o processo de habilitação ou renovação.
Em Teresina, segundo o Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI), já são 13 os postos de coletas cadastrados para a realização do exame. O número pode aumentar porque o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) segue cadastrando novos postos.
Gilson Sobral tinha uma proposta de emprego de motorista em uma transportadora. Para ser admitido ele precisava mudar a categoria da carteira de habilitação. Passou por todas as etapas exigidas pelo Detran, mas o processo esbarrou na realização do exame toxicológico. Por causa da demora na chegada do resultado, ele acabou perdendo o processo e o emprego.
"Paguei pelo exame, passei nas etapas e simplesmente fui prejudicado pela falta de estrutura do estado. perdi tempo, dinheiro e uma ótima proposta de emprego, que nesses tempos de crise vale ouro", lamentou.
Motoristas de caminhão defendem que a lei deveria valer para todos os profissionais.
Hoje o exame é obrigatório para as categorias C, D e E. "Não são só os caminhoneiros que usam drogas. A gente sabe que muita gente usa. Tem gente que não usa, é claro, mas a culpa dos acidentes não é só nossa", diz o motorista Mário Rodrigues.
O exame toxicológico tem um prazo de validade de 60 dias, mas o prazo para obter a carteira pode demorar mais. "Estamos em contato com o Denatran e enviaremos uma relação de todos que estão com problemas de exames vencidos, para tentarmos uma solução e não deixar o condutor prejudicado" Carlos Ferreira, diretor de habilitação do Detran-PI.
No começo do ano, o Detran-PI tentou, por meio de liminar, conseguir um prazo maior para exigência dos exames, mas a Justiça não concedeu e órgão desistiu da ação, iniciando uma campanha para que postos de coleta no estado se cadastrassem ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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