A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) isentar o óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto foi votado como uma emenda à medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), criticou a proposta e chegou a pedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impedisse a votação por se tratar de matéria que não tem relação com o teor da MP. Cunha, porém, disse que regimentalmente não poderia atender à solicitação do petista.
Conforme os parlamentares que defenderam conceder isenção ao óleo diesel, a finalidade é beneficiar os caminhoneiros, já que a expectativa é de que haja um barateamento do combustível.
“Temos visto, em todo o Brasil, o movimento dos caminhoneiros que lutam por melhores condições de trabalho e têm dentre seus principais pontos de reivindicação a redução do custo do combustível, sendo que se estima que a retirada do PIS e da COFINS pode ensejar uma economia de R$ 0,22 (vinte e dois centavos de real) no preço por litro de combustível, o que poderia gerar uma economia de R$ 2,2 mil no custo mensal da categoria”, dizem os deputados Valdir Collato, Alceu Moreira e Osmar Terra na justificativa da emenda.
Deputados petistas alertaram que o trecho deverá ser vetado pela presidente Dilma Rousseff já que significaria menos arrecadação de dinheiro em impostos. A emenda aprovada não especifica o valor da renúncia de receitas - diz que caberá ao Executivo estimar o montante.
FONTE: G1
