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| PRF/Divulgação |
Caminhão circulava com catalisador completamente isolado; Flagrante foi registrado na BR-010, no Maranhão
Na última terça-feira (7), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão circulando com uma série de irregularidades no sistema de controle de poluentes. A ocorrência foi registrada no km 149 da BR-010, no município de Porto Franco (MA).
A abordagem foi desencadeada logo após os policiais rodoviários federais desconfiarem dos níveis de ruído oriundos do escapamento do veículo de carga. Durante as averiguações, foi constatado que o sistema de tratamento de poluentes estava inoperante, uma vez que o catalisador estava isolado e não recebia os gases resultantes da queima do combustível. Com isso, os poluentes eram liberados diretamente na atmosfera, sem o devido tratamento, inclusive antes da atuação do sistema que utiliza o reagente Arla 32.
Diante dos fatos, foram constatados, a princípio, indícios do crime ambiental de causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, conforme previsto na legislação vigente. Foram lavrados autos de infração e o caso será encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA), conforme acordo de cooperação técnica.
Competência da PRF
De acordo com a Resolução nº 666 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Art nº 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a fiscalização do nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela respectiva carga transportada.
