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ANTT publica nova tabela de fretes com valores reduzidos

ANTT/Divulgação
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de maio, a Resolução nº 5.890. O documento reduz os valores da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes.

Em relação a tabela estabelecida em janeiro deste ano (Resolução nº 5.867), a nova publicação traz uma redução média de 4,5% a 5% nos valores dos coeficientes de deslocamento (CCD). Já os valores de carga e descarga (CC) seguem mantidos.

Para as operações de carga lotação os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,7892 a R$/KM 5,8119 (anteriormente variavam de R$/KM 2,0524 a R$/KM 6,0894). Já para operações de transporte de carga lotação que envolvem apenas a contratação do veículo automotor de cargas, os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,7413 a R$/KM 4,9458 (anteriormente variavam de R$/KM 2,0265 a R$/KM 5,2233). No caso das operações de carga lotação de alto desempenho, os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,5044 a R$/KM 4,9823 (anteriormente variavam de R$/KM 1,5810 a R$/KM 5,2599). E para as operações de transporte de cargas de alto desempenho que envolvem apenas a contratação do veículo automotor de carga, os valores de deslocamento (CCD) variam de R$/KM 1,4885 a R$/KM 4,3872 (anteriormente variavam de R$/KM 1,5651 a R$/KM 4,6647).

O ajuste nos valores da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) vai de encontro com o que determina o Art 5º da Lei nº 13.703. Segundo o documento, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% em relação ao preço considerado na tabela vigente, para mais ou para menos, uma nova tabela deve ser publicada pela ANTT.

Na última semana um levantamento realizado e divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), confirmou uma queda de 10,08% nos preços do Diesel S10 ao consumidor, entre os dias 16 de janeiro de 2020 e 20 de maio de 2020. Segundo ANTT, este levantamento foi utilizado como parâmetro para definir os novos valores para o frete rodoviário.

Uma nova tabela de fretes deverá ser publicada até o próximo dia 20 de julho de 2020, também em cumprimento ao que determina a Lei nº 13.703.


Como calcular
A nova tabela publicada nesta quarta-feira, mantém a metodologia de cálculo através da aplicação do Coeficiente de Carga e Descarga (CC, em R$), do Coeficiente de Deslocamento (CCD, em R$/km) e quilometragem percorrida para o transporte contratado. Ou seja, cálculo do Piso Mínimo de Frete deve ser realizado da seguinte forma:

1- Define-se primeiramente o tipo de operação e o tipo de carga;
2- Na sequência, identifica-se quais os coeficientes de custo de deslocamento (CCD) e de carga e descarga (CC) para o número de eixos do veículo;
3- Define-se a distância a ser percorrida;
4- Por fim, aplica-se a seguinte expressão para o cálculo do Piso Mínimo de Frete em Reais por viagem (R$/viagem): PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC

EXEMPLO: 
Operação: Transporte Rodoviário de Carga Lotação
Carga: Granel Sólido
Veículo: 7 eixos
Distância: 300 km
Aplica-se a fórmula:
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = (300 x 3,9512) + 356,74
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = 1.185,36 + 356,74
PISO MINIMO DO FRETE (R$/viagem) = R$ 1.542,10

Vale lembrar que, ao contrário do que muitos imaginam, o piso mínimo de frete não é o valor final que deve ser cobrado para a realização de determinada operação de transporte. O piso mínimo de frete é o custo mínimo para realização da operação de transporte.

Segundo o Artigo 3º da Resolução nº 5.867, devem ser acrescentados ao valor do piso mínimo de frete: O lucro, as despesas de administração, tributos, taxas e valores de frete retorno para veículos impedidos pela regulamentação de trazer cargas. Já o pagamento do pedágio deve seguir obrigatoriamente a regulamentação da Lei 10.209, de 23 de março de 2001, conhecida como Lei do Vale Pedágio. Ou seja, o valor final do frete será calculado da seguinte forma:

VALOR DO FRETE: Piso mínimo + Lucro + Custos com pedágio + despesas

Em vigor
A nova tabela de fretes estabelecida pela Resolução nº 5.890 entra em vigor a partir de hoje, 27 de maio de 2020.

Confira na íntegra a nova tabela (Resolução 5.890): CLIQUE AQUI

TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas

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29 Comentários

  1. Isso aí é pra acabar até hoje nuncarecibimos o valor do frete certo agora vem falar de abaixar o frete a NTT não cerve pra nada as transportadoras fazem o que bem querem com os caminhoneiros altonimos

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    1. Pura verdade! Nem pneu, nem manutenção simples no caminhão não dá pra fazer e a transportadoras cada dia mais rica. Um frete que vale 13.000,00 eles pagam 3.000,00 pra um caminhoneiro autônomo.

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    2. E ainda somos obrigados a pagar um absurdo pra manter ANTT em dias, tacógrafo... É revoltante!

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  2. Agora eu vi bosta nunca funcionou agora o óleo abaixa e a tal tabela abaixa.isso palhaçada .o óleo sobe e a tabela na sobe kkkkkkkkk isso e Brasil se tá doido

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    1. ANTT só cobra e ferra os motoristas, virou politica pura. Quem paga é sempre o caminhoneiro, inclusive; pedágio, diesel, pneus etc...tudo aumenta e o frete naixa e ningiem fais nada. É BRASIL

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  3. A fiscalização nao acontece nunca só um dia e outro, se quiser fazer a lei funcionar na emissão do CTE, já sabia o valor exato. .mas não só pra encher linguiça .temos que para de novo e fazer pior do que foi feito .só que foi favorecido foi as empresas e não autônomo .temos para tudo e só volta quando resolver essa palhaçada em favor do autônomo e não empresa.

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    1. Temos q parar meus deus o diesel já tsobindo d novo

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  4. Piso mínimo é uma piada p os autônomos as transportadoras recebem o piso mínimo e nós autônomos a metade do mínimo

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  5. Pq nao avaixa o salario dos politicos ? Nunca ouvir falar disso. Agora o caminheiro se lasca pra botar o pao na mesa da humanidade pra ANTT se meter só pra lascar tudo. Maycon

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  6. Essa ANTT nunca esteve do lado do caminhoneiro ... Querem vem o fim dos heróis brasileiros #caminhoneiros

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  7. A antt soube prorrogar o prazo para obrigação do ciot para todos, como desculpas a pandemias. Mas reduzir o mínimo de dignidade do transportador autônomo, eles agem com toda agilidade possível.

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  8. A tabela do diabo baixa o diesel subindo temos que parar eu faz 20 dias t parado

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  9. Enquanto não pararmos de vez, e é todo mundo, sem excessão,não vão valorizar o caminhoneiro brasileiro...

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  10. Mais uma vez o Sr. Bolsonaro trabalhando em desfavor do caminhoneiro, só política, não cumpriu nada do que prometeu, uma vergonha....

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  11. Que legal em resumindo o atravessador ( agenciador ) ganha o dele mais o que suga não diminui o valor.... a empresa ou ajudantes de descarga não diminui pois eles estão todos os dias em casa e tem horário p trabalhar... agora os idiotas aqui q tem caminhão prestação despesa de embarque e descarga pedágio combustível pneu freio etc despesa com alimentação e só Deus sabe se iremos voltar p casa diminui o frete legal isso nós caminhoneiros somos idiotas mesmo .o ministro temq acabar com isso esses atravessador de carga e fiscalizar essas empresas q deixam só o lixo p terceiros e ainda seguram o saldo . Enquanto isso agonizamos a cada dia .

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  12. Se a ntt bloquear os elemento, e transportadora, q não compre com as leis, da ntt. Ficaria melhor de trabalhar. E a ntt sor ver o lado dela e não do caminhoneiros. Se a ntt trabalha-se a favor do caminhoneiro, nós terias condições, de manter o veículo, e troca assim q tiver condições.

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  13. Infelizmente a única saída é termos a noção de nosso valor! Com os valores praticados atualmente infelizmente não atende nem as despesas! Não existe lucro ao caminhoneiro! A sete anos com meu caminhão e pretendo vender e mudar de atividade, pois não tem condições de alcançar sucesso com caminhão aqui no Brasil, a política, lei, empresas, transportadora tiram onda com o caminhoneiro! Não nos respeitam. infelizmente a única saída e Parar, parei a 20 dias. E não vou carregar frete deboche.

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  14. É simples galera só fazer greve e quebra o país aí sim vai logo tudo pra merda kkk

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  15. Vamos para de vez,
    Ja baixou o frete
    O diesel teve 2 aumento
    O pedagio estão querendo subir 30%
    Como que trabalha dessa forma
    Sobra só despesas pro caminhoneiro

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  16. Que vergonha o diesel subindo eo frete baixando .essas transportadoras não pagam tabela mesmo cadê a antt pra fiscalizar

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  17. Canadá de.porco isso e sacanagem temos que para

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  18. E uma piada .. temos que parar...

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  19. Essa nova formula de calcular o piso mínimo de frete ficou uma porcaria.o certo é um preço fixo por eixo e deu.nem eu sei calcular e apesar que as empresas não pagam nem perto da tabela mínima de frete

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  20. Isso é uma palhaçada baixar oque já está difícil. Quero ver vcs barrar os pedágios que vai ser implantado aqui no interior de SP só 16 praças de pedágios, vão lá impedir de se implantado, ao invés de mexer com valores de frete😠

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  21. Isso e pura mentira,dizer que tem tabela pro caminheiro e igual o pais que que vivemos só de mentiras.tem tabela pra transportadora receber o frete do caminheiro!

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  22. O dia que a classe caminhoneira lutar pra acabar com o frete retorno e não por tabela de frete, vai ficar bem melhor para os autônomos.

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  23. O dia que a classe caminhoneira lutar pra acabar com o frete retorno e não por tabela de frete, vai ficar bem melhor para os autônomos.

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  24. Brasil cada pior diesel tá subindo e o frete baixando como disse a música o rico cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pode vergonha ...

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  25. Isso eh uma vergonha, o cara que eh autônomo tah pagando para trabalhar desse jeito, eu olho o fretebras e fico apavorado com o que estão pagando nas cargas, não sei como tem caminhoneiro que se sujeita ainda a pegar esses fretes, o cara pede mais para as transportadoras e sempre vem com Desculpa a dizendo que não da.. Só parando tudo de novo para ver se vai adiantar mas parar todos os AUTONOMOS, Assim não tem condições de trabalhar!!

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