Senador apresenta proposta de aposentadoria especial para caminhoneiros a partir de 55 anos

José Mário Dias/Blog da IVECO
O Senador, Paulo Paim (PT/RS), apresentou na última semana a proposta de Emenda nº 16 que inclui caminhoneiros ao Projeto de Lei Complementar (PLP 245/2019), que tramita no Congresso Nacional e prevê um regime especial de aposentadoria para profissionais expostos constantemente a condições prejudiciais à saúde.

De acordo com o projeto de lei, dependendo do tempo de contribuição e de exposição a estas condições, os profissionais poderão se aposentar a partir dos 55 anos de idade. Atualmente a idade mínima para se aposentar é de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, conforme a Reforma da Previdência que entrou em vigor este ano.

Segundo o senador gaúcho, os profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros 
são diariamente expostos a agentes e condições insalubres, que desencadeiam com frequência doenças graves e em alguns casos o afastamento por invalidez. 

"Não são raros os casos de diabetes, hipertensão, labirintite e outras doenças ocasionadas tanto pelo calor e ruídos, como também pela trepidação do veículo", destaca o Paim na justificativa da Emenda.


O Senador também ressaltou a elevada insegurança que os profissionais do volante são expostos diariamente, devido aos altos índices de assaltos, como por exemplo, roubos de cargas, que somente em 2018 causaram um prejuízo de R$ 1,47 bilhão, segundo balanço da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).

"Não são raros os casos também de assaltos que ocorrem tanto em veículos de transporte de cargas nas estradas como também, no sistema de transporte público coletivo, o que sujeita o profissional a exposições emocionais que acarretam em inúmeras vezes incapacidade laboral diante das consequências graves que tais fatores representam", completa Paim.

Atualmente o Projeto de Lei Complementar (PLP 245/2019), assim como todas as propostas de Emenda encontram-se em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal.

Confira na íntegra a Emenda nº 16: CLIQUE AQUI
Confira na íntegra a PLP 245/2019: CLIQUE AQUI

TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas

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4 Comentários

  1. Até que enfim uma coisa boa para os caminhoneiro .

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  2. Ainda bem que estão relembrando de nós motoristas espero que vá pra frente essa proposta

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  3. Náo esquesendo do motorista da saúde que sai todo dia de madrugada e chega de volta bem tarde da noite fazendo 18 20 horas dia e náo recebe 1 hora extra se quer ..... náo saio do emprego porque gosto do que faço so ajudo is que necesitom de ajuda

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  4. Ja´ não deveria terem tirado este direito que nos motoristas já tínhamos, a imundícia do FHC retiro de nos e ainda disse que motorista de caminhão e vagabundo, so espero que as pessoas não se esqueçam de quantos pais de família deixaram de ver seus filhos crescerem para poderem carregar o progresso desse pais, e outros lavaram as rodovias de todos estados do brasil com seu sangue por acidentes terríveis causados não por imprudência mas sim por fadiga e canseira por terem de trabalhar muitas vezes por mais de 24 horas para que não faltasse alimentos e outros produtos para a população, e infelizmente não são nem lembrados, eu como motorista a mais de 34 anos posso dizer com propriedade que a nossa classe é muito importante para o desenvolvimento do pais, mas não reconhecido infelizmente, eu quero deixar meu agradecimento a todos os motoristas de caminhão que perderam suas vidas por amor a esta profissão tao importante, e que Deus abençoe a todos irmãos da estrada.

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