Projeto de lei prevê "drogômetro" para detectar consumo de droga por motorista

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (16), proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a fiscalização do consumo de substância psicoativa por motoristas será feita por meio de equipamento homologado conforme regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), para o Projeto de Lei 317/15, do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). “Certamente estamos incentivando o investimento em pesquisa para a aprovação de alguns modelos dos chamados “drogômetros”, que já são usados em outros países, permitindo uma fiscalização mais efetiva”, disse Leal.
O projeto original pretendia alterar a chamada Lei Seca (11.705/08) para prever sanções ao condutor de veículo que dirigir não só sob a influência de álcool, mas também de substâncias psicotrópicas e entorpecentes.
O relator, no entanto, argumentou que o CTB já considera infração “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, punindo o motorista com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
“Já temos um arcabouço legal e regulamentar que contempla os objetivos do projeto de lei”, disse. “Mas verificamos que ainda não temos uma fiscalização efetiva do consumo de substâncias psicoativas no trânsito como existe para o consumo de álcool”, acrescentou Leal.

Tramitação
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-317/2015

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16 comentários:

  1. QUERO SABER SE AINDA VÃO CONTINUAR ROUBANDO OS MOTORISTA COM O TESTE TOXICOLÓGICO ?

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  2. Se fosse somente no toxicológico seria bom e Ruim eh vc ser roubado por fardas sujas na estrada pra isso não criam leis....#indignado

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    1. As fardas limpas continuam diuturnamente prendendo criminosos do trânsito, poupando os inocentes. Quem não deve não teme: a quem interessa denegrir a imagem da Polícia? Bandido!

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  3. E lá em Brasilia os roubos vão acabare quando?é deputados traficando quando serambas presos?

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  4. Quando será que o drogometro vai funcionar nos postos da Polícia rodoviária Federal?

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    1. No dia q prendermos o último homicida travestido de caminhoneiro

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  5. Concordo com a lei mae tem de ser pra todos que possuem uma CNH e não só camioneiros

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    1. Não ne daí vai cair gente do colarinho branco aí não pode tem q ser só caminhoneiro.

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  6. É tanta exigência , quero ver quando vão valorizar o profissional com uma remuneração digna , pois perdemos a vida em família pra poder melhorar esse salário de fome ,

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  7. Verdades não seria mais necessários ,e tbm poderia estender para os próprios policias tbm, ou melhor pra toda segurança do nosso país de privada a federal ,aí sim seria justo .

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  8. Sem falar q já vi dois casos pessoalmente de pessoas q nunca viram cocaína dar resultado positivo pro uso da droga quem assume essa falha ?

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  9. Só vejo LEI pra lascar com motorista porque não coloca a lei pra todos

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  10. Essa lei tem que ser pra todos os motoristas, não só para caminhoneiros, vemos gente alcoolizada e drogadas dirigindo carros todos os dias, a lei tem que ser para todos, ou só o caminhão que mata?

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  11. Esta lei tem que ser para até andar de bicicleta

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