Posto que não repassar queda de preço de combustível poderá ser punido

Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que torna crime contra a ordem econômica o não repasse imediato, ao consumidor, da diminuição do preço dos combustíveis realizada pela refinaria (PLS 20/2017).
A senadora reclama que a mais recente redução de preços, efetuada pela Petrobras nos combustíveis vendidos nas refinarias, não foi sentida pelos consumidores que abastecem seus carros nos postos de gasolina.
— Os lucros dos postos de combustíveis aumentam desmesuradamente fruto da prática desses cartéis, que são acordos espúrios, ilegais e nocivos que lesam o consumidor e a economia do país como um todo — argumenta Rose.
A proposta aguarda a sugestão de emendas por parte dos demais senadores. Em caso de aprovação, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

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62 Comentários

  1. Sim mais não tá indo ninguém nos postos fiscalizar ou dar multas daí ninguém tá baixando os preços

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    1. se alguém for multar ou fiscalizar eles metem bala, assim é o Brasil, eles são os reis

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  2. Hummmm, controle do Estado nos postos de combustiveis ? Gostaria de saber como vão verificar o repasse das refinarias para as distribuidoras, e das distribuidoras para os postos, alem de controlar o estoque comprado com preço anterior ( mais caro)?

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    1. Esse estoque já acabou tem anos. Kkkkkk

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    2. Controle do estado??? Acorda o intrigueiro. Se não fiscalizar vira o quê? Sua sede de criticar anula sua inteligência em discernir as coisas. Se é que a usa.

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    3. Onde denuncio? Os donos de postos quando aumenta na refinaria já aumenta na bomba mesmo com estoque antigo e agora baixou e eles não repassam esse valor aos clientes. Cadê as agências de fiscalização?

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    4. Ta certo..gasolina deveria ser tabelada!!quando aumenta o estoque acaba em meia hora.quando abaixa demora dois anos pra baixar!!

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    5. Teve greve dos caminhoneiros 10 dias não tinha mais combustíveis agora mais de um meis e ainda tá com o estoque velho conta outra isso é migué de dono de posto qui querlucrar com a situação coverno não presta mais os donos de posto tá pior eles tem gasolina barato cliente final se lasca

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. SÃO BANDIDOS DISFARÇADOS DE EMPRESÁRIOS, SONEGANDO IMPOSTOS E ROUBANDO O CONSUMIDOR. O BRASIL SÓ MELHORA QUANDO VERMES COMO ESSES FOREM EXTINTOS...

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  3. E quando baixar o preço do combustivel, será reduzido o valor do frete imediatamente? Para que possa refletir em toda cadeia de consumo e diminuir o custo de todas as mercadorias?

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  4. É só denúnciar os preços abusivos as autoridades

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  5. Como posso fazer para denunciar o posto?

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    1. É porque esses anonimos...como mudar um país...se nan tover-mos uma identidade....Somos Brasileiros...💪😎

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  6. Posto poffo na Tenente antoAnt João vendendo v-power a 4,699 absurdo

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  7. Na minha cidade gasolina tá 4.89 absurdo

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  8. Média de $4.79 no sul de Minas .. uma vergonha !

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  9. Em Lages - SC está R$4,04 o litro da gasolina.

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  10. NA MINHA CIDADE NAO QUEREM BAIXAR E UM CARTEL PEDERNEIRAS SP

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    1. Pôr na mídia. Pra o conhecimento da justica👍💪 .

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  11. 3,78 em Içara SC

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  12. Monte Mor,sp
    4,24
    Não abaixou os preços do combustível.

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  13. Jesuítas Paraná gasolina 4.79 etanol 3.59

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  14. Complicado meu caro fica mais complicado ainda quando a gasolina baixa ninguém quer baixar porque tá com estoque velho no preço anterior já quando o preço sobe eles sobem até msm antes de chegar o novo estoque e já alteram com o estoque velho que veio mais barato meu ponto de vista tem que fiscalizar tanto pra quando baixar ou pra quando subir e multar em ambas as ocasiões

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  15. Aqui na minha cidade que é uma cidade turística chamada Tiradentes MG referente ao mundo inteiro ,a gasolina está 4,89 que é um acúmulo de absurdo e não tem nenhuma fiscalização,pesso encarecidamente as autoridades que tomem providências disso ,queremos um preço justo.

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  16. Ta bararo ainda,na época da greve dos caminhoneiros tinha gente abastecendo a 8R$ sem reclamar. Não nus unimos a eles,cabem nós a chupar essa manga sem reclamar.

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  17. Procure saber o número do Proton e faça a denuncia

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  18. Esse negócio de estoque velho e conversa. Combustível acaba muito rápido nas bombas, quem defende e porque tá lucrando.

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  19. Em Itapema SC a gasolina está em $3,99 mas lutamos por um valor ainda melhor pois em Itajaí SC está em $3,85

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  20. EM PARCERIA COM O MPGO E UFG FOI CRIADO UM APP "OLHO NA BOMBA", TODO POSTOS DO ESTADO DE GOIAS SÃO OBRIGADOS A ATUALIZAR OS VALORES DOS COMBUSTIVEIS NAS SUAS BOMBAS QUANDO HOUVER REAJUSTE. CASO NÃO ATUALIZE, É MULTADO. O APP FUNCIONA MUITO BEM. OUTROS ESTADOS DEVERIAM COPIAR O MODELO.

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  21. Aqui em Paranaíba / MS está 4,69 e ninguém faz nada

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  22. Paranaíba MS está uma vergonha 4,69

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  23. Fácil acabar com cartel governo federal tem que tabelar por estado aí acaba com esse problema.

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  24. O jeito é o Bolsonaro já passar a caneta e tabelar os combustíveis ai quero ver se o negócio não vai abaixar ,Ai os donos de postos, distribuidora, Petrobras não vão poder reclamar do preço.

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  25. Aqui em FLA alguns postos 3,69.

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  26. Maior Cartel , são os deputados federais e senadores. Esses sim se fazem de defensores da população e na vdd são maiores extorquidores dos cofres públicos. Pronto ,falei.

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  27. O problema maior é que as distribuidoras compram em gde quantidade e qdo ocorre a baixa, enquanto ela não repor o estoque prática o mesmo preço

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  28. Quando é pra subir o preço não tem estoque ! Aí pra abaixarem os preços a desculpa é o estoque , é nã realidade falta de vergonha na cara por parte dos postos ( salvo alguns) ,e falta de fiscalização por parte do governo ,tem que denunciar,reclamar mesmo! pra ver se muda essa roubalheira ....

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  29. R$3,77 em São João Batista / SC

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  30. Este comentário foi removido pelo autor.

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  31. A aqui em nova russas Ceará tá uma vergonha também 4,79 um absurdo.

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  32. Concordo que há muitas injustiças praticadas no setor de combustíveis, mas não concordo com a forma como a Senadora colocou o assunto. Ela se referiu somente a refinaria e os postos, mas cadê a distribuidora nesta conversa? Vejam que, é uma cadeia logística de suprimentos, ou seja, sai da refinaria com destino a distribuidora e esta por sua vez vende aos postos. O problema maior está nas distribuidoras, pois recebem a baixa e não repassam. A senadora está falando besteira. Ano passado a ANP abriu fiscalização contra as distribuidoras de combustíveis, tendo em vista que haviam recebido cerca de 0,52 centavos de redução via refinaria e repassaram somente 0,25. Isso tem que ser revisto, o posto revendedor não pode levar uma multa se não recebeu redução, ele só deve repassar o que for repassado pela distribuidora. Ressalvo ainda os custos da atividade tais como, folha de pagamento, água, luz, impostos, taxas, cursos, obrigações com vários órgãos, Licenciamento Ambiental, Alvarás, Vistoria do INMETRO entre outros que geram um gasto estapafúrdio. Primeiro precisa verificar os custos para depois colocar na mesa um projeto desta magnitude.

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  33. Quando é para subir o preço é da noite para o dia.
    Agora que é para baixar, o repasse para o posto demora para baixar, o estoque comprado é preço antigo, etc.
    SEM FISCALIZAÇÃO, ESTÁ A DEUS DARÁ!!

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  34. joinville sc R$4,88 vai toma no cu

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  35. Combustível oleo diesel ta subindo sen para en duas semanas subiu cerca de 22 centavos ja.so en duas semanas agora se continuar ai nun mes vai subir 44 centavos por litro vendo no espírito santos

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  36. Combustível oleo diesel ta subindo sen para en duas semanas subiu cerca de 22 centavos ja.so en duas semanas agora se continuar ai nun mes vai subir 44 centavos por litro vendo no espírito santos

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  37. Taubaté-sp 3.64

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  38. Poderiam criar uma lei para que as mangueiras das bombas fossem todas incolor onde nós consumidores poderemos ver o produto líquido de fato indo para o tanque doa carros será que é difícil fazer essa porra

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  39. Nesse ponto teria que ter uma tabela em relação o que foi reduzido nas distribuidoras para o consumidor saber qual o valor que deve ser vendido na bomba

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  40. Maringá e região tá predisapre de fiscais de verdade por que os que tem nan fazem n
    ada seetesa q tão levando um por fora

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  41. Na minha cidade era assim também, os postos trabalhavam como um quartel de drogas, ai um posto abaixou o preço e foda-se e agora tem vários com o preço mais baixo.

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  42. Dolar subiu, gasolina subiu. Dolar baixou, gasolina nao baixou. A desculpa dos postos é q estao dizendo q ta em promocao vendendo a um valor x. Detalhe que esse valor x é o mesmo quando o dolar tava alto. Aqui em olinda e paulista (pe), a gasolina estava a 4,29 com o dolar alto e eles colocando a suposta promocao de 3,98. Sendo q o dolar caiu e ficou fixo em todos a 3,98. Detalhe tb é o alcool, um nada haver de acompanhar o preco da gasolina. Enfim nao ha fiscalizacao. Mas so tem um jeito: a populacao criar vergonha na cara e comecar a botar fogo em posto. So assim eles baixam rapidinho.

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  43. Tem que ser lei, assim acaba a camaradagem dos cartéis.

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  44. Quando comercar fiscalizar passa primeiro na bahia numa cidade chamada .gonogi

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  45. Inclusive teve um idiota aqui na internet que disse que pode praticar o preço que quiser , pois os preços estão livres ,E cada um colocar o preço que quer que o pais e socialista

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  46. Coloquem um site para podermos denunciar.

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  47. Comecem exigindo cupom fiscal. Deixar tudo para o estado e querer demais. Só de exigir o cupom fiscal ja desmascara os postos na receita!

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  48. Canoinhas Sc 4.09 cade o procon

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  49. o problema esta em PODERÁ...........................................................

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  50. Salto Veloso,4,29 acho um absurdo, enquanto outras cidades que são abastecidas pelos mesmos fornecedores estão com valores menores

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